Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
153.334 resultados
Exibindo por página
-
REQ 2768/2026
27/04/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília S.A. – BRB, acerca da operação de aumento de capital, com solicitação de documentos, estudos técnicos, pareceres e demais elementos que detalhem os impactos fiscais, patrimoniais e de governança da medida. -
REQ 2769/2026
27/04/2026
Deputada Paula Belmonte
Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) acerca da fiscalização e das campanhas educativas relacionadas aos ciclomotores, às bicicletas elétricas e aos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. -
REQ 2756/2026
22/04/2026
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2026, às 19h, no auditório, em homenagem ao Dia do vidraceiro. -
REQ 2753/2026
22/04/2026
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de maio de 2026, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos Pioneiros da Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento