Projetos e outras Proposições
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PL 2299/2026
27/04/2026
Deputado Hermeto
Institui o Programa de Integração entre Estúdios de Tatuagem e a Rede de Saúde Dermatológica do Distrito Federal, visando à promoção da saúde da pele, prevenção de doenças dermatológicas e encaminhamento de casos clínicos, e dá outras providências -
PL 2297/2026
27/04/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Institui a Lei Orgânica dos Médicos do Serviço Público no âmbito do Distrito Federal, reconhece a Medicina como Carreira de Estado, estabelece competências, prerrogativas, direitos e deveres, e dá outras providências. -
PL 748/2023
09/11/2023
Deputado Gabriel Magno
Dá nova denominação ao Teatro de Arena do Cave. -
MO 1901/2026
27/04/2026
Deputado João Cardoso
Manifesta repúdio às declarações proferidas pela Pastora Thalita Lemos, durante sua participação no Podcast LendaCast nº 283
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento