Projetos e outras Proposições
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PL 1990/2021
08/06/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a criação do Cartão de Vacina Digital e dá outras providências -
PL 1991/2021
08/06/2021
Deputado Martins Machado
Reconhece a atividade comercial de estúdios de pilates, como serviços essenciais para a população do Distrito Federal. -
PL 1992/2021
08/06/2021
Deputado Martins Machado
Reconhece as atividades comerciais de barbearias e salões de beleza, como serviços essenciais para a população do Distrito Federal. -
PL 1993/2021
08/06/2021
Deputado Martins Machado
Reconhece a atividade comercial de clínicas de estética, como serviço essencial para a população do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento