Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
153.334 resultados
Exibindo por página
-
PL 1988/2021
08/06/2021
Deputado Delmasso
Cria o serviço de Capelania Voluntária no âmbito do Sistema Prisional do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2494/2021
01/06/2021
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de discutir as condições de trabalho, piso salarial e políticas públicas relacionadas à enfermagem no Distrito Federal e no Brasil com a participação dos profissionais enfermeiros e Entidades Sindicais de Primeiro Grau que representam os profissionais de Enfermagem do Brasil. -
IND 6816/2021
02/06/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, seja alterado os serviços do Posto de Coleta de Leite Materno para Núcleo de Coleta (Banco de Leite Humano) na Unidade Mista de Saúde de São Sebastião. -
IND 6821/2021
02/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Estacionamento na Quadra 3, Área Especial 05, próximo da Sede da Defensoria Pública
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento