Projetos e outras Proposições
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IND 4997/2006
01/03/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA SQS 407, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA. -
REQ 2311/2006
21/03/2006
Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Agrício Braga, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A INCLUSÃO DOS PARLAMENTARES QUE MENCIONA COMO SUBSCRITOS DO REQUERIMENTO N° 1.300/04. -
IND 4998/2006
01/03/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA PISTA QUE LIGA O POSTO DE SAÚDE N° 5 À AVENIDA DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA. -
IND 4999/2006
01/03/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ. -
REQ 2312/2006
21/03/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 30 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUTIR A REVISÃO DO PLANO DIRETOR TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT. -
IND 5000/2006
01/03/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA PRAÇA DO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 5001/2006
01/03/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO PISTÃO SUL DE TAGUATINGA. -
REQ 2313/2006
21/03/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUTIR DO PLANO LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 5002/2006
01/03/2006
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA CIDADE ESTRUTURAL. -
REQ 2314/2006
21/03/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 28 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL,PARA DISCUTIR DO PLANO LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA II. -
IND 5236/2006
21/03/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O URGENTE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRA QNM 07 NA CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
PL 2341/2006
21/03/2006
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ÔNIBUS TURISTICO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2338/2006
20/03/2006
Poder Executivo
DISPÕE,DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL,SOBRE OS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE POSSE E DOMÍNIO PARA OS IMÓVEIS URBANOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS PROMOVIDOS PELO PODER PÚBLICO, REGULAMENTANDO O ART. 329 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5235/2006
21/03/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA I, A RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL DA QUADRA 508 SUL, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006. -
IND 5234/2006
21/03/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR RESIDENCIAL OESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006. -
PL 2340/2006
21/03/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 5233/2006
21/03/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, BEM COMO A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, PREVISTA NO ORÇAMENTO DE 2006. -
REC 62/2006
20/03/2006
Deputado José Edmar
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ , QUE CONSIDEROU INADMISSÍVEL O PROJETO DE LEI N° 287/2003,QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM NÚCLEOS HABITACIONAIS PENDENTES DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR. -
IND 5232/2006
21/03/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA APOIO À REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA PORÃO DO ROCK REALIZADO ANUALMENTE ENTRE A SEGUNDA QUINZENA DO MÊS DE JULHO E A PRIMEIRA QUINZENA DO MÊS DE AGOSTO, PREVISTO NO ORÇAMENTO DE 2006. -
REQ 2308/2006
20/03/2006
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 4 DE ABRIL DE 2006 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBADER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 2005, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO , QUE DEFINE CRITÉRIOS PARA A OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MEDIANTE DIREITO DE SUPERFÍCIE OU CONCESSÃO DE USO, PARA AS UTILIZAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
IND 5231/2006
20/03/2006
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE SOBRADINHO E A ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS. -
IND 5230/2006
20/03/2006
Deputado Daniel Marques
SUGERE À SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, EXECUTAR OBRAS DE COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 5210/2006
20/03/2006
Deputada Maria da Guia
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DDO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES E A REFORMA DAS CALÇADAS NA ÁREA INTERNA DA ESCOLA CLASSE 53,LOCALIZADO À QNL 16 VIA 01 LOTE 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA -RA III. -
IND 5209/2006
20/03/2006
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO DE FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, UMA FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO , EM FRENTE O CENTRO DE ENSINO MÉDIO 06,SITO À QNL 01 A/E 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III. -
IND 5208/2006
20/03/2006
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO DE FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS, UMA FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO , EM FRENTE O CENTRO DE ENSINO MÉDIO 05 SITO À QNJ 56 A/E 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III. -
IND 5229/2006
20/03/2006
Deputado Daniel Marques
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, EXECUTAR OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR ARAPOANGA PRÓXIMO À PONTE SOBRE O CÓRREGO ATOLEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 5228/2006
20/03/2006
Deputado Daniel Marques
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, EXECUTAR OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DO BALÃO DO DER AO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 5207/2006
20/03/2006
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO DE FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO , EM FRENTE AESCOLA CLASSE 04 ,SITO À EQNL 05/07 A/E , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III. -
IND 5206/2006
20/03/2006
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO DE FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO ,NA PISTA DE ACESSO A ESCOLA CLASSE 40, A ALTURA DA QUADRA QNL 08,ENTRE AS QUADRAS QNL 08 E QNL 10 E PRINCIPALMENTE NA QNL 10/12 (ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III. -
IND 5205/2006
20/03/2006
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO DE FEDERAL, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE E RESPECTIVA PLACA DE SINALIZAÇÃO , EM FRENTE A ESCOLA CLASSE 29,SITO À QNL 18 A/E 10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA III.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento