Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 2236/2005
18/12/2005
Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
IND 4783/2005
12/12/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA PERMITIDA A PRESENÇA EM SALA DE AULA, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE ACOMPANHANTE PEDAGÓGICO PARA ALUNOS PORTADORES DE AUTISMO. -
REQ 2237/2005
18/12/2005
Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO DEFENSOR PÚBLICO. -
IND 4784/2005
12/12/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADA CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PÚBLICO SOBRE O AUTISMO. -
IND 4785/2005
12/12/2005
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ISENTAR DO ICMS OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS POR AUTISTAS OU SEUS RESPONSÁVEIS. -
REQ 2238/2005
18/12/2005
Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PADRE. -
MO 2874/2005
14/12/2005
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
REPUDIA O AUMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT E SOLICITA AOS SENHORES DEPUTADOS E SENADORES DA BANCADA DO DISTRITO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL, A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI ACABANDO COM A OBRIGATORIEDADE DO CITADO SEGURO. -
REQ 2239/2005
18/12/2005
Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DOS ESCOTEIROS. -
REQ 2240/2005
18/12/2005
Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE JUNHO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM DO ENGENHEIRO FLORESTAL. -
MO 2875/2005
14/12/2005
Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Maria da Guia, Deputado Benício Tavares
REPUDIA O AUMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT E SOLICITA AOS SENHORES DEPUTADOS E SENADORES DA BANCADA DO DISTRITO FEDERAL NO CONGRESSO NACIONAL, A APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR O SISTEMA QUE ENVOLVE O CITADO SEGURO. -
REQ 2241/2005
18/12/2005
Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO REDIOAMADOR. -
REQ 2242/2005
18/12/2005
Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO JUDÔ. -
REQ 2243/2005
18/12/2005
Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇON. -
REQ 2244/2005
18/12/2005
Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO MOVIMENTO LIONS BRASILEIRO. -
REQ 2245/2005
18/12/2005
Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputada Maria da Guia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2006, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DOS BANDEIRANTES. -
MO 2876/2005
18/12/2005
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4842/2005
15/12/2005
Deputada Maria da Guia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A VIABILIZAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO ASSENTAMENTO NOVO, PRÓXIMO AO CAUB II, CIRCULANDO EM TODAS AS QUADRAS QS E QC DO NOVO ASSENTAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
MO 2705/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR RENILTON SANTOS GUIMARÃES (ASSESSOR TÉCNICO) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2704/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR ORLANDO PAULA MOREIRA FILHO(COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2696/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SENHORA ERENICE SOARES (SAB/TAQUARA) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2697/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA (SAB/GESET) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2698/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SENHORA NELSON MARINHO DE CASTRO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2699/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SENHORA MARIA ELIZA CORRÊA GUEDES PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2700/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O JOSÉ GIL SOARES DE SOUZA (GERENTE DE ORÇAMENTO DE FINANÇAS - GEOFI) PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONTRADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
IND 4585/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS E SEMÁFOROS NOS TRECHOS DE MAIOR FLUXO DE TRÂNSITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 4586/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRIO FEDERAL, QUE SEJAM FEITOS ABRIGOS E BAIAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO PARK WAY REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIV. -
IND 4587/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE 03 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4588/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUIR PASSAGEM SUBTERRÂNEA DE VEÍCULOS LIGANDO AS QUADRAS 7 A 26 NA BR-040, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 4589/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER SISTEMA DE TRANSPORTE GRATUITO DO PARK WAY ATÉ A VARGEM BONITA NOS PERÍODOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO PARA OS ESTUDANTES DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 4590/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) JUNTO AOS RETORNOS QUE LIGAM AS QUADRAS 7 E 26 NA BR-040 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY-RA XXIV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento