Projetos e outras Proposições
153.336 resultados
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REQ 1706/2024
24/10/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) sobre o funcionamento dos postos de atendimento aos consumidores. -
PDL 209/2024
09/10/2024
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 132/21, nº 101/2023 e nº 146/2023. -
PL 1364/2024
08/10/2024
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a semana da moda do Distrito Federal -
IND 6442/2024
16/10/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - Semob, promova a construção de uma parada de ônibus com abrigo em frente à Estação de Tratamento de Água da Caesb, na BR-020, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PDL 211/2024
10/10/2024
Deputado Hermeto, Deputado Wellington Luiz
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor João Maciel Claro -
MO 1027/2024
09/10/2024
Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em celebração ao Dia do atleta Paralímpico, a ser realizada no dia 14 de outubro de 2024, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, às pessoas que especifica. -
REQ 1667/2024
08/10/2024
Deputado Fábio Felix, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2024 em Comissão Geral para debater a "Utilização das câmeras corporais pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)". -
PL 1375/2024
16/10/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a criação do Voucher Saúde, destinado a pacientes que necessitem de consultas, exames e procedimentos cirúrgicos urgentes, quando houver indisponibilidade na rede pública de saúde do Distrito Federal, por meio de ajustes e parcerias com a rede privada de saúde e dá outras providências. -
REQ 1678/2024
15/10/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública Externa, no dia 30 de outubro de 2024, às 10h:00 no Centro Educacional Myrian Ervilha, para debater a situação da educação básica em Água Quente e a urgência de novas escolas -
REQ 1672/2024
10/10/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene Externa, no dia 31 de outubro de 2024, às 19h, na Escola Parque da Natureza de Brazlândia. -
MO 1026/2024
09/10/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional. -
IND 6404/2024
10/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 09/10 da QR 606, em Samambaia. -
IND 6405/2024
10/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo na Avenida Erasmo de Castro, nas imediações do balão da entrada de Arapoanga. -
IND 6406/2024
10/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento na entrequadras 33/34, em Brazlândia. -
IND 6402/2024
10/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a instalação de placas de sinalização vertical e horizontal na quadra QSF 06, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 6401/2024
10/10/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEE-DF, promova a construção de um estacionamento e uma quadra de esportes na Escola Classe 55, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 6408/2024
10/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas de pedestres na Rua 8, em Vicente Pires. -
IND 6407/2024
10/10/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 120, em Santa Maria. -
PL 1366/2024
10/10/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o serviço de Capelania e a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares no Distrito Federal. -
IND 6826/2024
27/11/2024
Deputado João Cardoso
Sugere ao Governo do Distrito Federal, a revitalização e modernização de todo o Hospital Regional de Sobradinho – HRS, da Região Administrativa de Sobradinho (RA-V). -
REQ 1674/2024
10/10/2024
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública Itinerante com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 1275, de 2024, que altera a denominação da Escola Classe 501 de Samambaia. -
MO 1028/2024
09/10/2024
Deputado Ricardo Vale
Moção em apoio às demandas históricas da Vila Planalto: revitalização do Setor Comercial da Vila Planalto com o resgate do projeto DEPHA/SC/96 de reconstrução do Alojamento de Operários Solteiros da Rabelo; criação de estacionamentos públicos; criação de um Grupo Executivo, via decreto, para implementar o Plano de Ação da Vila Planalto. -
REQ 1671/2024
09/10/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 24 de outubro de 2024 em Comissão Geral para debater sobre os serviços de análises clínicas na saúde pública distrital. -
MO 1029/2024
09/10/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia parceiros do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek, em Comemoração ao seu 46º Aniversário. -
IND 6398/2024
09/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Morhiá, chácara 29, Avenida JK, localizado na Colônia Agricola 26 de Setembro. -
IND 6399/2024
09/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Montes Verdes, localizado na Colônia Agrícola Sucupira, Chácara 01, Riacho Fundo l. -
IND 6400/2024
09/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Alameda das Flores, localizada na Colônia Agrícola 26 de Setembro, Rua 03, Chácara 30D. -
IND 6403/2024
10/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Porto Imperial, localizado na HA Conjunto 05, Chácara 19-A, Setor Habitacional Arniqueira -
IND 6397/2024
09/10/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Residencial Recanto da Serra, localizado no SHA-Setor Habitacional Arniqueira, Conjunto 05, Chácara 110/112. -
MO 1031/2024
10/10/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que especifica.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento