Projetos e outras Proposições
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MO 1133/1999
10/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL FORMULE MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SISTEMA CEILANDENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA., PELA PUBLICAÇÃO DO JORNAL CEILANDENSE. -
MO 1134/1996
05/02/1996
Deputado César Lacerda
SUGERE À CONPAHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, QUE EVITE ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A PROTEÇÃO PARA OS MANANCIAIS DENOMINADOS PONTE TERRA 1, 2 E 3, LOCALIZADOS NO NÚCLEO RURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
MO 1134/1999
10/08/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE INTERCEDA JUNTO ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTES URBANOS COLETIVO DE PASSAGEIROS, BUSCANDO OBTER DELAS O ENCAMINHAMENTO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER MELHORIA NA QUALIDADE DE SEUS SERVIÇOS, NAS COMUNIDADES DE MONTE ALTO, VENDINHA, CASCALHEIRA, INCRA 06, INCRA 08 E BRAZLÂNDIA. -
MO 1135/1996
05/02/1996
Deputado César Lacerda
PARABENIZA A TV RECORD PELA ATUAÇÃO NA ÁREA ESPORTIVA E PELA FORMAÇÃO DA EXCELENTE EQUIPE DE PROFISSIONAIS NO RAMO DA TRANSMISSÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS. -
MO 1135/1999
10/08/1999
Deputado Jorge Cauhy
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A ATLETA FLÁVIA CRISTINA DE FARIA. -
MO 1136/1996
05/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO ABRIGO DE PASSAGEIROS NA BR-20 PARA ATENDER A COMUNIDADE DE OLHOS D`ÁGUA. -
MO 1136/1999
10/08/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REPUDIA O TRATAMENTO DADO PELO GOVERNADOR DO DF A PARLAMENTAR DESTA CASA E A PROFISSIONAIS DA IMPRENSA. -
MO 1137/1996
05/02/1996
Deputado Tadeu Roriz
REINVIDICA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DA REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, OBJETO DO DECRETO Nº 17.095, DE 2 DE JANEIRO DE 1996, AOS SETORES QNM E QNN DA CEILÂNDIA. -
MO 1137/1999
10/08/1999
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À TELEBRASÍLIA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA PÚBLICA COM LINHAS INTERNACIONAIS, NOS PONTOS TURÍSTICOS DO DF. -
MO 1138/1996
05/02/1996
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, UMA PROFUNDA REVISÃO DAS TARIFAS TAXIMÉTRICAS COBRADAS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
MO 1138/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DETRAN, A TROCA DA BARREIRA ELETRÔNICA SITUADA EM FRENTE A DELEGACIA DE POLÍCIA DO GAMA - RA II, POR UM SEMÁFORO. -
MO 1139/1996
05/02/1996
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA QNP 05, CONJ. V, EM FRENTE A LOJA 1, NO SETOR 'P/NORTE' DE CEILÂNDIA (RA - IX). -
MO 1139/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE À FÁBRICA DE AUTOMÓVEIS GENERAL MOTORS DO BRASÍLIA - GM, A VIABILIDADE E A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE MECANISMOS DE DESTRAVAMENTO PELO LADO INTERNO DOS PORTA-MALAS DOS AUTOMÓVEIS DE SUA FABRICAÇÃO. -
MO 1140/1996
05/02/1996
Deputado Edimar Pireneus
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ALTERAR, QUANTO À COBRANÇA, EM SUA ALÍQUOTA, PARA FINS TRIBUTÁRIOS, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA E TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO INCRA 08, DA RA IV/BRAZLÂNDIA. -
MO 1140/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA I, A URGENTE ENTREGA DAS BANCAS AOS CONCESSIONÁRIOS HABILITADOS NA FEIRA LOCALIZADA NO TERMINAL 10 DO METRÔ DE BRASÍLIA, ESTAÇÃO DE INTEGRAÇÃO. -
MO 1141/1996
05/02/1996
Deputado José Edmar
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR À ATLETA BRASILIENSE SENHORA CARMEM DE OLIVEIRA FURTADO, PELA SUA VITÓRIA NA CORRIDA DE SÃO SILVESTRE. -
MO 1141/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DO DF - CREA/DF, UMA REVISÃO PARA MENOS, NAS TAXAS COBRADAS SOBRE OS ARTEFATOS DE CIMENTOS TAIS COMO LAJES, MANILHAS, PLACAS, MOURÕES, POSTES E SIMILARES FABRICADOS NO DF. -
MO 1142/1996
06/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA P´ROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM REVISTOS OS VALORES DO IPTU E TLP RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1996 DE SAMAMBAIA. -
MO 1142/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI NO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
MO 1143/1996
06/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJAM REVISTOS OS VALORES DO IPTU E TLP RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 1996 DO DVO-GAMA. -
MO 1143/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DETRAN A INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA ELETRÔNICA EM FRENTE AO SUPERMERCADO PLANALTÃO, NA RA DO GAMA - RA II. -
MO 1144/1996
06/02/1996
Deputado César Lacerda
PRABENIZA O ENGENHEIRO-AGRÔNOMO E PIONEIRO, JOAQUIM ALFREDO DA SILVA TAVARES, PELO LANÇAMENTODO LIVRO BRASÌLIA AGRÌCOLA: SUA HISTÓRIA. -
MO 1144/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
PAREBENIZA A FÁBRICA KARRANCA'S PELA INAUGURAÇÃO DE SUA LOJA DE MÓVEIS LOCALIZADA À AVENIDA DOS BOMBEIROS NA CIDADE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA RII. -
MO 1145/1996
06/02/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL , CONCEDER PRIORIDADE PARA O ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS ATUALMENTE LOCALIZADAS NO CONDOMÌNIO PRIVÊ. -
MO 1145/1999
10/08/1999
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA A SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, A REGULAMENTAÇÃO DAS QUADRAS 55, 56, 57 E 58, DO ASSENTAMENTO HAITI, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
MO 1146/1996
06/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
PROTESTA CONTRA OS ALUSIVOS E INEXPLICADOS VALORES DO IPTU E DA TLP CONSTANTES NOS CARNÊS PARA PAGAMENTO DOS IMPOSTOS DISTRIBUÍDOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1146/1999
10/08/1999
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DO MOVIMENTO NEGRO DAS RAÇAS NA DIÁSPORA AFRO-BRASILEIRA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF. -
MO 1147/1996
06/02/1996
Deputado João de Deus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, COM VISTA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOÁ. -
MO 1147/1999
10/08/1999
X - A Revisar
APRESENTA VOTO DE PROTESTO CONTRA A DECISÃO DA DIVISÃO REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA DE AFASTAR A PROFESSORA SIMONE ESTELA O. DO BRASIL DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA CLASSE 415 DE SAMAMBAIA, PARA O QUAL FOI ELEITA PELA COMUNIDADE, E REIVINDICA POLICIAMENTO INTENSIVO NAS ESCOLAS DE SAMAMBAIA. -
MO 1148/1996
06/02/1996
Deputado Marcos Arruda
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ESTACIONAMENTO DA SHLN BLOCO M - ASA NORTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento