Projetos e outras Proposições
153.335 resultados
153.335 resultados
-
MO 961/2024
03/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião do Dia do Nutricionista. -
IND 6172/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova a instalação de iluminação pública no Núcleo Rural Saquarema, Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 6043/2024
04/09/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a reforma da Praça da UPA localizada em Recanto das Emas - RA XV. -
PDL 182/2024
10/09/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Benedito Gonçalves, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. -
REQ 1596/2024
05/09/2024
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Trabalho Voluntariado da ASEZ, a realizar-se no dia 08 de novembro de 2024. -
IND 6171/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Região Administrativa de Planaltina, promova a instalação de iluminação pública no Morro Salve Deus, que liga o Vale do Amanhecer ao Condomínio Mansões do Amanhecer, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 1282/2024
04/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo" e dá outras providências. -
REQ 1599/2024
10/09/2024
Comissão de Produção Rural e Abastecimento
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2024 em Comissão Geral para discussão do PL 1258 que "Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências". -
IND 6042/2024
04/09/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário (PEC) localizado entre a Rua 42 e a Rua do Bosque em São Sebastião - RA XIV. -
IND 6286/2024
25/09/2024
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a manutenção da faixa de pedestres localizada entre a QNN 16 e QNN 22, em Ceilândia - RA IX. -
PDL 178/2024
04/09/2024
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à Senhora Ana Cláudia Badra Cotait. -
IND 6071/2024
10/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na via entre as QRs 402 e 404, em Samambaia. -
IND 6072/2024
10/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de parquinho infantil na Praça Jequitibá, em Águas Claras. -
IND 6075/2024
10/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, nas superquadras do Sudoeste. -
IND 6074/2024
10/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a sinalização de trânsito, com pintura de faixas, e a recolocação de faixa de pedestre e de quebra-molas, na Via Oeste, em Ceilândia. -
MO 964/2024
05/09/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia professores de educação física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
IND 6011/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal– SEEDF, promova a construção da uma Escola Classe na quadra QC 02, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 6073/2024
10/09/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Chácara 136, no Sol Nascente. -
IND 6010/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
PDL 179/2024
04/09/2024
Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Susta os efeitos do parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 46.226, de 03 de setembro de 2024. -
IND 6046/2024
04/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), promova a troca da iluminação pública na Praça da QI 10/12 na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 6044/2024
04/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, a adoção de providências urgentes visando o acolhimento da população em situação de rua da Praça da QI 10/12, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
MO 963/2024
04/09/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Administradores do Distrito Federal pela homenagem ao Dia Nacional do Administrador, como forma de reconhecimento pelos importantes serviços que estes profissionais prestam à sociedade. -
IND 6009/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a implantação de cobertura na Quadra de Esportes do Centro de Ensino Médio 404, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 6008/2024
04/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a reforma da frente do Centro de Ensino Médio 404, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 6045/2024
04/09/2024
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da CEB Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), promova a troca da iluminação pública na QI 23 Lote 2 A 6 e na QE 25 no Guará II. -
IND 6170/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica na região do Setor Habitacional Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 6107/2024
10/09/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buraco nas quadras 44/46, conjuntos D, E, J do Guara II, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
PL 1304/2024
17/09/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Dia do Esporte nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 6166/2024
17/09/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Condomínio Vila Rabelo, Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento