Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 2733/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma completa do campo sintético do Azulão no bairro Pacheco, quadra 6/7 do Jardim Roriz, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2734/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma completa da quadra poliesportiva localizada no bairro Pacheco, quadra 104 do Vale do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2735/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, seja realizado a substituição da iluminação antiga por lâmpadas de LED em todos os bairros Buritis, Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
IND 2736/2023
17/08/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER, seja realizado estudo para revitalização e substituição completa da manta asfáltica da DF 345, localizada na Região Administrativa de Planaltina RA-VI. -
MO 333/2023
15/08/2023
Deputado Wellington Luiz
Manifesta louvor aos policiais civis do Distrito Federal e policiais militares de Goiás, que atuaram na elucidação do Feminicídio que vitimou a agente da Policia Civil do Distrito Federal, Valdéria da Silva Barbosa. -
PL 540/2023
15/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Distrito Federal aos ocupantes do cargo de conselheiro tutelar. -
IND 2760/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Distrito Federal, realize a construção de campo sintético no bairro Condomínio Mestre D'armas, em Planaltina - RA VI. -
IND 2759/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer do Distrito Federal, realize reformas nos campos sintéticos da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PL 535/2023
15/08/2023
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor R$ 3.663.742,00 -
IND 2758/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, realize a construção de uma passarela no bairro Recanto do Sossego, em Planaltina - RA VI. -
IND 2393/2023
16/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a revitalização da Praça Zumbi dos Palmares, localizada em frente ao Centro Comercial Conic, no Setor de Diversões Sul. -
REQ 777/2023
15/08/2023
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 720/2019 -
IND 2757/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a duplicação da Rodovia DF-130, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2755/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço do Limpeza Urbana a implantação de um projeto para fazer a limpeza das áreas públicas, implantação de coleta seletiva, instalação e manutenção de lixeiras para coleta seletiva e implantação de Papa entulhos no setor Mestre D’armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PDL 41/2023
16/08/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Susta os efeitos da Portaria INAS nº 102, de 11 de agosto de 2023, que “Fixa Valores de Contribuição dos Beneficiários do Plano de Assistência Suplementar à Saúde – GDF Saúde” -
IND 2756/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF: a) construção de um ginásio poliesportivo multiuso das Estâncias Setor Habitacional Mestre D'armas; b) construção de um campo sintético nas Estâncias; c) construção de um campo sintético oficial no Condomínio Mestre D'armas; d) reforma das quadras de futebol na área especial nº. 04 das Estâncias em frente ao posto de saúde; e) projeto esportivos de pista de skate no Setor Habitacional Mestre D'armas localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2389/2023
16/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação- SEDUH que inclua a ARIE do Córrego Cabeceira do Valo seja incluída nas estratégias de regularização a serem definidas no novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal- PDOT. -
IND 2749/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS: a) na Estância Planaltina, antiga barreira eletrônica; b) no Condomínio Mestre D'armas; c) no Condomínio Bica do DER localizado na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 551/2023
17/08/2023
Deputada Dayse Amarilio
Dispõe sobre a garantia de prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de crimes dolosos e culposos que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 2748/2023
17/08/2023
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PEDESTRE E CICLOVIAS NO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS ESTÂNCIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA – RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento