Projetos e outras Proposições
153.334 resultados
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REQ 2444/2021
19/05/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Patrimônio cultural e gestão dos espaços públicos do Distrito Federal. -
PL 1940/2021
18/05/2021
Deputado Hermeto
Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do Distrito Federal pelos caminhões guinchos do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 168/2021
19/05/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antonio Ruy Telles dos Santos. -
IND 6728/2021
25/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER - DF e a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana, promova a recuperação da Estrada Rural MA 1 no Núcleo Rural Casa Grande, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6701/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM), a implantação do "Parque Ecológico das Águas", situado às margens da DF 463 entre o Jardim Botânico III, a Quadra 12 do Morro Azul e a Vila do Boa em São Sebastião (RA-XIV). -
IND 6702/2021
18/05/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a priorização da vacinação contra Covid-19 das lactantes no Distrito Federal. -
REQ 2469/2021
26/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de efetivar o lançamento da II Conferência Nacional Popular de Educação - CONAPE 2022 no Distrito Federal. -
IND 6753/2021
25/05/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de obras de revitalização de calçadas no Setor P norte, em Ceilândia-DF. -
PL 1943/2021
19/05/2021
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, do ramo alimentício, informarem os ingredientes alergênicos utilizados na formulação de seus alimentos e dá outras providências. -
IND 6966/2021
22/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Gama, providências para poda de árvores na Quadra 11, Setor Sul, na Região Administrativa do Gama– RA II. -
REQ 2470/2021
26/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de debater as condições de trabalho e carreira dos funcionários das escolas públicas da rede de ensino do Distrito Federal. -
IND 6826/2021
08/06/2021
Deputado Rafael Prudente
Implantação de Redutores de Velocidade no Módulo H, na localidade denominada Mestre D´armas -
PL 1945/2021
19/05/2021
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas a torcedores, clubes e seleções de futebol cujas torcidas, Diretorias ou equipes praticarem atos de racismo, injúria racial e/ou LGBTfobia em estádios do Distrito Federal. -
IND 6705/2021
18/05/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a construção de hospital público na Região Administrativa de São Sebastião/DF. -
REQ 2435/2021
18/05/2021
Deputado João Cardoso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.240/2020. -
REQ 2436/2021
18/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação do Instituto de Saúde Mental - ISM. -
REQ 2437/2021
18/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF, acerca da situação do Hospital São Vicente de Paula - HSVP -
REQ 2449/2021
25/05/2021
Deputado Robério Negreiros
Requer o arquivamento do Projeto de Lei nº 1.285, de 2016. -
IND 6767/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Construção de Abrigos nas Paradas de Ônibus, no Núcleo Rural Santos Dumont -
IND 6725/2021
25/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização das obras de recuperação de toda extensão da calçada entre as quadras residenciais e a rodovia DF-001, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento