Projetos e outras Proposições
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MO 118/1993
01/03/1993
Deputado Fernando Naves
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE INTENSIFIQUE JUNTO À POPULAÇÃO, A CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A CÓLERA. -
MO 118/1995
06/03/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GDF PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS EM TAGUATINGA - RA III. -
MO 118/1999
10/03/1999
Deputado José Rajão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA PONTE LIGANDO A QUADRA 05 DO SETOR DE MANSÕES PARQUE WAY E O SETOR DE OFICINAS DO GUARÁ, SOBRE O CÓRREGO VICENTE PIRES, JUNTO À LINHA DO METRO. -
MO 119/1993
01/03/1993
Deputado Fernando Naves
CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE (D.S) DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 119/1995
08/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À EXMA. SRª PRESIDENTE DO INSS PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DO INSS NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA. -
MO 119/1999
10/03/1999
Deputado Wasny de Roure
APRESENTA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O REPÚDIO DA CÂMARA LEGISLATIVA À VIOLÊNCIA POLICIAL UTILIZADA CONTRA POPULARES QUE SE EXPRESSAVAM ONTEM, NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, INCONFORMADOS COM O FIM DO PROGRAMA SAÚDE EM CASA. -
MO 120/1993
10/03/1993
Deputado Edimar Pireneus
CONTRA O CORTE DE VERBAS FEDERAIS PARA O DISTRITO FEDERAL E SUGERE A INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NO TEXTO CONSTITUCIONAL QUE GARANTA A CRIAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 120/1995
08/03/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE GARANTIR O ESGOTAMENTO DAS FOSSAS SÉPTICAS, ATRAVÉS DE CAMINHÃO FOSSA, DE FORMA GRATUITA, À POPULAÇÃO CARENTE DOS ASSENTAMENTOS E PARCELAMENTOS HABITACIONAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
MO 120/1999
10/03/1999
Deputado César Lacerda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DA CULTURA, QUANTO À DIVULGAÇÃO, EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, DA LEI DISTRITAL Nº 2.238/98, A QUAL PERMITE A EXPEDIÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA ESTUDANTIL, QUE ASSEGURA A MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS, PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 121/1993
01/03/1993
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGEM - DNER PARA QUE SEJA RECUPERADA A PISTA ASFÁLTICA DA BR-070, NO CONTORNO DE CEILÂNDIA NORTE - DF. -
MO 121/1995
08/03/1995
Deputado Manoel de Andrade
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR E DIRETORIAS GERAIS DOS DEPARTAMENTOS DE TRÂNSITO E DE ESTRADAS E RODAGEM, COM VISTAS À APLICAÇÃO DA LEI Nº 809, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, PELA QUAL É CONSIDERADO EQUIPAMENTO DE USO OBRIGATÓRIO OS CINTOS DE SEGURANÇA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 121/1999
10/03/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA A COLOCAÇÃO DE UM POLICIAL MILITAR NOS PERÍODOS VESPERTINO E NOTURNO DO CENTRO DE ENSINO 11 DE TAGUATINGA, LOCALIZADO NA PRAÇA DO BICALHO. -
MO 122/1993
01/03/1993
Deputado José Edmar
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ALIENADOS, AOS SEUS OCUPANTES, OS IMÓVEIS DA QNG-8, ÁREA ESPECIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA-III TAGUATINGA - DF. -
MO 122/1995
08/03/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA À CLDF ENCAMINHAR AO EXMO. SR. GOVERNADOR, REIVINDICAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A COSNTRUÇÃO DE PASSARELA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, SOBRE A ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA, NO TRECHO DE ACESSO À CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
MO 122/1999
10/03/1999
Deputado Wasny de Roure
FORMULA APELO AO MINISTRO DA SAÚDE PARA QUE EVITE O FECHAMENTO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA. -
MO 123/1993
15/03/1993
Deputado Salviano Guimarães
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO OBJETIVANDO PÔR FIM AO PROCESSO DE DEPREDAÇÃO QUE VEM SOFRENDO O CEMITÉRIO ANTIGO DE PLANALTINA-DF. -
MO 123/1995
08/03/1995
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN/DF, VISANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAINTERSEÇÃO DA ESTRADA INDÚSTRIA GRÁFICA EIG COM OS ACESSOS AO SETOR SUDOESTE, NA ALTURA DO PARQUE DA CIDADE E ESTRADAS CONTORNO DO BOSQUE - ECB, PARA MELHOR SEGURANÇA DO TRÂNSITO NO LOCAL. -
MO 123/1999
10/03/1999
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DA VIA DE CONTORNO DA QE 38/46 - GUARA. -
MO 124/1993
15/03/1993
Deputado Tadeu Roriz
REIVINDICA A INCLUSÃO DA ODONTOLOGIA NO SISTEMA SUS-DF. -
MO 124/1995
08/03/1995
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE FAZENDA DO DF A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA A AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO AMBULATÓRIO DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE - HRAN.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento