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Despacho - 3 - CERIM - (304614)
Jun 26, 2025 3:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de junho de 2025, às 10h, em ambiente externo. Zona Cívico Administrativa,...
Despacho - 3 - CERIM - (304615)
Jun 26, 2025 3:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Reunião Pública realizada no dia 04 de junho de 2025, às 19h, na Sala de Comissões. Zona Cívico Administrativa, 26 de...
Despacho - 3 - CERIM - (304616)
Jun 26, 2025 3:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 24 de junho de 2025, às 10h, no Plenário. Zona Cívico Administrativa, 26 de junho de...
Mensagem - Nº 116/2025-GP - SELEG - (304612)
Jun 26, 2025 2:58 PMMensagem - Nº 117/2025-GP - SELEG - (304611)
Jun 26, 2025 2:57 PMDespacho - 4 - CEOF - (304607)
Jun 26, 2025 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 26 de junho...
Mensagem - Nº 118/2025-GP - SELEG - (304610)
Jun 26, 2025 2:57 PMMensagem - Nº 119/2025-GP - SELEG - (304609)
Jun 26, 2025 2:55 PMMensagem - Nº 120/2025-GP - SELEG - (304608)
Jun 26, 2025 2:55 PMMensagem - Nº 121/2025-GP - SELEG - (304606)
Jun 26, 2025 2:51 PMMensagem - Nº 123/2025-GP - SELEG - (304604)
Jun 26, 2025 2:48 PMMensagem - Nº 122/2025-GP - SELEG - (304605)
Jun 26, 2025 2:49 PMMensagem - Nº 114/2025-GP - SELEG - (304603)
Jun 26, 2025 2:47 PMMensagem - Nº 115/2025-GP - SELEG - (304602)
Jun 26, 2025 2:47 PMMensagem - Nº 125/2025-GP - SELEG - (304601)
Jun 26, 2025 2:46 PMRedação Final - CCJ - (304597)
Jun 26, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.630 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a instituição de quarentena para o ocupante do cargo de...
Redação Final - CCJ - (304598)
Jun 26, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.218 de 2024 Redação Final Dispõe sobre o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI pelos...
Despacho - 4 - CDC - (304600)
Jun 26, 2025 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Solicito o seu arquivamento com base no artigo 137 do Regimento Interno de 2000 (resolução nº 167/2000). Brasília,...
Mensagem - Nº 128/2025-GP - SELEG - (304596)
Jun 26, 2025 2:34 PMMensagem - Nº 127/2025-GP - SELEG - (304599)
Jun 26, 2025 2:40 PMMensagem - Nº 124/2025-GP - SELEG - (304595)
Jun 26, 2025 2:32 PMMensagem - Nº 126/2025-GP - SELEG - (304594)
Jun 26, 2025 2:31 PMMensagem - Nº 129/2025-GP - SELEG - (304593)
Jun 26, 2025 2:28 PMRedação Final - SELEG - (304591)
Jun 26, 2025 2:19 PMRedação Final - SELEG - (304592)
Jun 26, 2025 2:20 PMRedação Final - SELEG - (304590)
Jun 26, 2025 2:19 PMRedação Final - SELEG - (304586)
Jun 26, 2025 2:13 PMRedação Final - SELEG - (304589)
Jun 26, 2025 2:18 PMRedação Final - SELEG - (304588)
Jun 26, 2025 2:16 PMRedação Final - SELEG - (304587)
Jun 26, 2025 2:15 PMRedação Final - SELEG - (304583)
Jun 26, 2025 2:10 PMRedação Final - SELEG - (304584)
Jun 26, 2025 2:11 PMRedação Final - SELEG - (304582)
Jun 26, 2025 2:08 PMRedação Final - SELEG - (304585)
Jun 26, 2025 2:12 PMProjeto de Decreto Legislativo - (304578)
Jun 26, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel e outros) Susta os efeitos do Decreto nº...
Redação Final - SELEG - (304580)
Jun 26, 2025 2:05 PMRedação Final - SELEG - (304577)
Jun 26, 2025 2:03 PMRedação Final - SELEG - (304579)
Jun 26, 2025 2:04 PMRedação Final - SELEG - (304581)
Jun 26, 2025 2:06 PMAnexo - VI - CEOF - (304569)
Jun 26, 2025 1:11 PMAnexo - VIII - CEOF - (304571)
Jun 26, 2025 1:12 PMRedação Final - CEOF - (304572)
Jun 26, 2025 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1783/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CCJ - (304575)
Jun 26, 2025 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.012 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "institui o...
Anexo - VII - CEOF - (304570)
Jun 26, 2025 1:12 PMRedação Final - SELEG - (304576)
Jun 26, 2025 2:03 PMAnexo - II - CEOF - (304565)
Jun 26, 2025 1:08 PMAnexo - IV - CEOF - (304567)
Jun 26, 2025 1:10 PMAnexo - V - CEOF - (304568)
Jun 26, 2025 1:11 PMAnexo - III - CEOF - (304566)
Jun 26, 2025 1:10 PMIndicação - (304559)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (304556)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Requerimento - (304563)
Jun 26, 2025 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei...
Despacho - 2 - SACP - (304562)
Jun 26, 2025 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de emendas, conforme art. 163, §4º, do...
Despacho - 2 - SACP - (304558)
Jun 26, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304557)
Jun 26, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304561)
Jun 26, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de emendas, conforme art. 163, §4º, do...
Despacho - 2 - SACP - (304560)
Jun 26, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Anexo - I - CEOF - (304564)
Jun 26, 2025 1:03 PMProjeto de Lei - (304549)
Jun 26, 2025 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a isenção do...
Redação Final - CCJ - (304547)
Jun 26, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.696 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a orientação do posicionamento adequado de recém-nascidos...