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Folha de Votação - CAS - (290370)
Mar 24, 2025 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 247/2023 Ementa: Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em...
Publicação - DODF - Lei Nº 7.654, de 19 de março de 2025 - SELEG - (290369)
Mar 20, 2025 1:00 PMMensagem - Nº 12/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290362)
Mar 20, 2025 12:54 PMRedação Final - - SELEG - (290360)
Mar 20, 2025 12:54 PMFolha de Votação - CAS - (290361)
Mar 24, 2025 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 386/2019 Ementa: Institui o Direito a Saúde Mental para os Agentes de Atividades...
Folha de Votação - CAS - (290363)
Mar 24, 2025 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2049/2021 Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais...
Redação Final - - SELEG - (290364)
Mar 20, 2025 12:57 PMMensagem - Nº 13/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290358)
Mar 20, 2025 12:52 PMMensagem - Nº 14/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290356)
Mar 20, 2025 12:49 PMRedação Final - SELEG - (290357)
Mar 20, 2025 12:51 PMRedação Final - - SELEG - (290355)
Mar 20, 2025 12:48 PMDespacho - 7 - SACP - (290354)
Mar 20, 2025 12:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Mensagem - Nº 15/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (290353)
Mar 20, 2025 12:45 PMRedação Final - SELEG - (290352)
Mar 20, 2025 12:44 PMDespacho - 1 - CAS - (290348)
Mar 20, 2025 12:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 1 - CAS - (290350)
Mar 20, 2025 12:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 1 - CAS - (290349)
Mar 20, 2025 12:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 1 - CAS - (290346)
Mar 20, 2025 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 1 - CAS - (290347)
Mar 20, 2025 12:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 2 - SACP - (290351)
Mar 20, 2025 12:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este Requerimento 1.825/2025 foi anexado ao PL 781/20219. Brasília, 20 de março de 2025. Praça...
Anexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290342)
Mar 20, 2025 12:25 PMAnexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290343)
Mar 20, 2025 12:25 PMDespacho - 1 - CAS - (290341)
Mar 20, 2025 12:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 1 - CAS - (290344)
Mar 20, 2025 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 10 - SACP - (290339)
Mar 20, 2025 12:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 146/2023 fica apenso ao PL 781/2019. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal,...
Despacho - 7 - SACP - (290345)
Mar 20, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 280/2023 fica apenso ao PL 781/2019. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal,...
Anexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290332)
Mar 20, 2025 12:20 PMAnexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290337)
Mar 20, 2025 12:22 PMAnexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290333)
Mar 20, 2025 12:20 PMAnexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290338)
Mar 20, 2025 12:23 PMDespacho - 1 - CAS - (290336)
Mar 20, 2025 12:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 8 - SACP - (290334)
Mar 20, 2025 12:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 61/2023 fica apenso ao PL 781/2019. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal,...
Anexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290326)
Mar 20, 2025 12:15 PMIndicação - (290331)
Mar 24, 2025 5:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT)) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Anexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290328)
Mar 20, 2025 12:16 PMOfício - 77/2025 - CAS - (290324)
Mar 20, 2025 12:08 PMDespacho - 1 - CAS - (290329)
Mar 20, 2025 12:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária em 19 de março de 2025....
Despacho - 15 - SACP - (290330)
Mar 20, 2025 12:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL 2.472/2022 fica apenso ao PL 781/2019. Brasília, 20 de março de 2025. Praça Municipal,...
Ofício - 73/2025 - CAS - (290319)
Mar 20, 2025 12:06 PMOfício - 75/2025 - CAS - (290322)
Mar 20, 2025 12:07 PMOfício - 76/2025 - CAS - (290323)
Mar 20, 2025 12:08 PMOfício - 74/2025 - CAS - (290321)
Mar 20, 2025 12:07 PMDespacho - 2 - SACP - (290320)
Mar 20, 2025 12:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (290105). Brasília, 20 de março de...
Requerimento - (290316)
Mar 25, 2025 4:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o...
Ofício - 70/2025 - CAS - (290314)
Mar 20, 2025 12:02 PMOfício - 69/2025 - CAS - (290315)
Mar 20, 2025 12:03 PMOfício - 71/2025 - CAS - (290317)
Mar 20, 2025 12:04 PMOfício - 72/2025 - CAS - (290318)
Mar 20, 2025 12:05 PMAnexo - PL 61/2023 - SACP - (290308)
Mar 20, 2025 11:46 AMAnexo - PL 146/2023 - SACP - (290309)
Mar 20, 2025 11:46 AMParecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (290313)
Mar 26, 2025 5:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - cddhclp Projeto de Lei nº 1107/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Anexo - PL 280/2023 - SACP - (290310)
Mar 20, 2025 11:47 AMDespacho - 3 - SACP - (290311)
Mar 20, 2025 12:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este PL 781/2019 os PL’s 2.472/2022, 61/2023,146/2023 e 280/2023 conforme solicitado no...
Anexo - PL 2472/2022 - SACP - (290306)
Mar 20, 2025 11:44 AMProjeto de Lei - (290305)
Mar 20, 2025 2:19 PMProc - (290307)
Mar 20, 2025 2:20 PMAnexo - Requerimento 1825/2025 - tramitação conjunta - SACP - (290303)
Mar 20, 2025 11:41 AMAnexo - Portaria GMD 94/2025 - SACP - (290304)
Mar 20, 2025 11:42 AMAnexo - Anexo I - Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas - SERP-GDF - (291795)
Mar 31, 2025 2:09 PMRequerimento - (291350)
Apr 2, 2025 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Educação a respeito...