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Estudo - Farmácia de Alto Custo de Sobradinho - SERP-GDF - (326365)
Mar 9, 2026 5:58 PMEstudo - Junta Militar e Centro Comunitário de Ceilândia - SERP-GDF - (326369)
Mar 9, 2026 5:58 PMEstudo - Conselhos Tutelar e de Segurança de Taguatinga - SERP-GDF - (326364)
Mar 9, 2026 5:58 PMPL 2204/2026
Mar 9, 2026 5:57 PMAutoriza o Poder Executivo Distrital a desafetar, afetar, desconstituir e doar bem de domínio público para criação, adequação ou ampliação de unidades imobiliárias destinadas a Equipamentos Públicos nas Regiões Administrativas de: Plano Piloto – RA I, Gama - RA II, Taguatinga - RA III, Sobradinho – RA V, Ceilândia - RA IX, São Sebastião - RA XIV, e Recanto das Emas - RA XV.
Anexo - VII - CEOF - (326390)
Mar 9, 2026 5:28 PMRedação Final - PLENARIO - (326320)
Mar 9, 2026 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2151/2026 , DE 2026 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Estudo - CEM 01 do Gama - SERP-GDF - (326363)
Mar 9, 2026 5:58 PMDespacho - 4 - CEOF - (326407)
Mar 9, 2026 5:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, encaminhe-se à SELEG para as providências decorrentes. Brasília,...
Estudo - Jardim de Infância, Qd. 603 do Recanto das Emas - SERP-GDF - (326373)
Mar 9, 2026 5:59 PMRequerimento - (326205)
Mar 9, 2026 6:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326414)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Modificativa) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326426)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Modificativa) - 11 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326424)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Modificativa) - 14 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326416)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Modificativa) - 15 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326415)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Aditiva) - 13 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326419)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326434)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326421)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326430)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026,...
Emenda (Supressiva) - 4 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326431)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que...
Emenda (Supressiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (326433)
Mar 9, 2026 8:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 99/2026, que...
Estudo - Praça do Relógio de Taguatinga - SERP-GDF - (326380)
Mar 9, 2026 5:59 PMEstudo - Terminal e Parque do Recanto das Emas - SERP-GDF - (326374)
Mar 9, 2026 5:59 PMEstudo - CEMI do Gama - SERP-GDF - (326375)
Mar 9, 2026 5:59 PMEstudo - Feira Central de Taguatinga - SERP-GDF - (326378)
Mar 9, 2026 5:59 PMEstudo - Restaurante Comunitário de Ceilândia - SERP-GDF - (326370)
Mar 9, 2026 5:58 PMEstudo - Prefeituras Comunitárias SQN 313 e SQS 202 - SERP-GDF - (326389)
Mar 9, 2026 5:59 PMParecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (326345)
Mar 9, 2026 6:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1905/2025,...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (326360)
Mar 9, 2026 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 -CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1837/2025, que “Institui e...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (324790)
Mar 9, 2026 6:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2026 - csa Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1754/2025, que “Institui e...
Portaria GMD - 81/2026 - GTS - (326438)
Mar 10, 2026 6:07 AMPortaria GMD - 81/2026 - GTS - (326437)
Mar 10, 2026 6:07 AMPortaria GMD - 81/2026 - GTS - (326436)
Mar 10, 2026 6:05 AMHomenagem aos 60 anos do CRO-DF destaca conquistas e demandas da categoria
Mar 5, 2026 4:05 PMHomenagem ocorreu no mesmo dia em que o Poder Executivo autorizou a nomeação de 40 cirurgiões-dentistas para a Secretaria de Saúde null...
Saúde Wellington Luiz Sessão SoleneDesignação de Relator - Deputado Pepa - CAF - (326299)
Mar 9, 2026 8:43 AMDespacho - 4 - CAF - (326303)
Mar 9, 2026 9:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.181/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto,...
Despacho - 5 - CAF - (326300)
Mar 9, 2026 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.155/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...
Despacho - 4 - CEC - (326313)
Mar 9, 2026 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2064/2025 Senhor(a)...
Despacho - 4 - CEC - (326315)
Mar 9, 2026 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Pastor Daniel de Castro Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2094/2025 Senhor(a)...
Despacho - 4 - CEC - (326307)
Mar 9, 2026 9:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2116/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (326310)
Mar 9, 2026 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2099/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (326308)
Mar 9, 2026 9:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2140/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (326312)
Mar 9, 2026 9:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2133/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (326311)
Mar 9, 2026 9:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2113/2026 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 9 - CEC - (326309)
Mar 9, 2026 9:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 883/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CEC - (326304)
Mar 9, 2026 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2068/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (326306)
Mar 9, 2026 8:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 2136/2026 Senhor(a) chefe, De...
Portaria GMD - 80/2026 - GTS - (326301)
Mar 9, 2026 8:44 AMDesignação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CAF - (326302)
Mar 9, 2026 8:46 AMDesignação de Relator - PL 1717/2025 - CS - (326316)
Mar 9, 2026 10:00 AMDesignação de Relator - PL 2169/2026 - CS - (326318)
Mar 9, 2026 10:06 AMDespacho - 8 - CAF - (326305)
Mar 9, 2026 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Em atendimento ao que consta no Despacho nº 326255 do SACP, remetemos o Projeto de Lei Complementar nº 98/2026...
PL 2197/2026
Mar 9, 2026 11:44 AMInstitui a proibição de concessão ou manutenção de benefícios sociais custeados pelo Distrito Federal a pessoas condenadas, com trânsito em julgado, pela prática de feminicídio, crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e crimes contra a dignidade sexual, e dá outras providências.
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (325960)
Mar 3, 2026 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei Nº 2.151/2026, que...
Projetos e outras proposições
Nov 12, 2024 3:04 PMDesignação de Relator - PL 2145/2026 - CS - (326319)
Mar 9, 2026 10:08 AMDesignação de Relator - PL 2172/2026 - CS - (326317)
Mar 9, 2026 10:04 AMPL 2198/2026
Mar 9, 2026 11:44 AMInstitui diretrizes para o Programa "Rota da Saúde" - Transporte para Pacientes Oncológicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 9932/2026
Mar 9, 2026 11:44 AMSugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da QR 311, em Samambaia.