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Despacho - 2 - SACP-IND - (81582)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81587)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CDDHCEDP - SELEG - (81586)
Nov 17, 2024 2:18 PMRedação Final - CCJ - (81534)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 212 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 3.361, de 15 de junho de 2004, que institui reserva de...
Redação Final - CCJ - (81530)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 118 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 7.009, de 17 de dezembro de 2021, que institui programa de...
Redação Final - CCJ - (81533)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.869 DE 2021 Redação Final Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre a Psoríase. A...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81532)
Nov 17, 2024 2:18 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81531)
Nov 17, 2024 2:18 PMDespacho - 3 - CESC - (81536)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 138, de 30 de junho de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (81535)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 138, de 30 de junho de 2023, encaminhamos o...
Mensagem - Nº 96/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81512)
Nov 17, 2024 2:18 PMMensagem - Nº 94/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81514)
Nov 17, 2024 2:18 PMMensagem - Nº 95/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81513)
Nov 17, 2024 2:18 PMDecreto Legislativo - nº 2.389, de 2023 - Cancelado - SELEG - (81511)
Nov 17, 2024 2:18 PMDespacho - 5 - SACP - (81510)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado o Requerimento nº 136/2023, de autoria do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa, aprovado conforme Portaria...
Consulta - 780/2023 - SELEG - (81485)
Nov 17, 2024 2:18 PMConsulta - 694/2023 - SELEG - (81483)
Nov 17, 2024 2:18 PMProjeto de Lei - (81481)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Altera o Anexo I da Lei nº 2.402, de 15 de janeiro de 1999,...
Requerimento - (81482)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Do Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer informações à...
Redação Final - CCJ - (81484)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 96 DE 2023 Redação Final Assegura condições condignas aos advogados inscritos na Ordem dos...