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Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302141)
Jun 13, 2025 2:25 PM
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302138)
Jun 13, 2025 2:23 PM
Ofício - - CDESCTMAT - (302139)
Jun 13, 2025 2:23 PM
Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (302137)
Jun 13, 2025 2:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 39 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (302136)
Jun 13, 2025 2:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302140)
Jun 18, 2025 4:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (302119)
Jun 13, 2025 11:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1668/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de...

Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302126)
Jun 13, 2025 1:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...

Emenda (Modificativa) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (302120)
Jun 13, 2025 11:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Emenda ao Projeto de Lei nº 1668/2025, que “Dispõe sobre...

Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - Aprovado(a) - (302121)
Jun 13, 2025 11:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Emenda ao Projeto de Lei nº 1668/2025, que “Dispõe sobre...

Emenda (Orçamentária) - 31 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302125)
Jun 13, 2025 1:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função 26 -...

Emenda (Orçamentária) - 30 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302124)
Jun 13, 2025 1:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função 26 -...

Emenda (Orçamentária) - 29 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302123)
Jun 13, 2025 1:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função 26 -...

Emenda (Orçamentária) - 33 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302127)
Jun 13, 2025 1:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...

Emenda (Orçamentária) - 28 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302122)
Jun 13, 2025 1:39 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função 26 -...

Moção - (301950)
Jun 16, 2025 6:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Manifesta votos de louvor aos Bombeiros...

Moção - (301953)
Jun 16, 2025 6:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Manifesta votos de louvor e...

Ofício - - CDESCTMAT - (301954)
Jun 12, 2025 4:21 PM
Designação de Relator - CCJ - (301948)
Jun 12, 2025 3:16 PM
Designação de Relator - CCJ - (301949)
Jun 12, 2025 3:18 PM
Despacho - 7 - SACP - (301951)
Jun 12, 2025 3:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para deliberação, observando-se o Despacho-6-CEC(301939). Brasília, 12 de junho de 2025. ...

Mensagem - Nº 94/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301917)
Jun 12, 2025 9:14 AM
Publicação - DCL - Lei nº 7.708, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301918)
Jun 12, 2025 9:14 AM
Publicação - DCL - Lei nº 7.695, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301915)
Jun 12, 2025 9:11 AM
Publicação - DCL - Lei nº 7.707, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301919)
Jun 12, 2025 9:14 AM
Mensagem - Nº 88/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301916)
Jun 12, 2025 9:13 AM
Mensagem - Nº 101/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301886)
Jun 12, 2025 8:46 AM
Mensagem - Nº 100/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301884)
Jun 12, 2025 8:43 AM
Publicação - DCL - Lei nº 7.704, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301885)
Jun 12, 2025 8:44 AM
Publicação - DCL - Lei nº 7.697, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301883)
Jun 12, 2025 8:41 AM
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (301816)
Jun 11, 2025 11:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.726/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (301819)
Jun 11, 2025 11:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.746/2025 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Emenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301820)
Jun 12, 2025 5:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 1.742/2025,...

Emenda (Aditiva) - 33 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301821)
Jun 12, 2025 5:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda Aditiva nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 1.742/2025,...

Emenda (Modificativa) - 34 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301822)
Jun 12, 2025 5:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda modificativa nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...

Indicação - (301814)
Jun 12, 2025 2:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Emenda (Aditiva) - 31 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301818)
Jun 12, 2025 5:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda aditiva nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº 1.742/2025,...

Despacho - 1 - SELEG - (301817)
Jun 11, 2025 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (301815)
Jun 11, 2025 11:18 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (304643)
Jun 26, 2025 5:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 800/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...

Despacho - 4 - CEOF - (304607)
Jun 26, 2025 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 26 de junho...

Mensagem - Nº 122/2025-GP - SELEG - (304605)
Jun 26, 2025 2:49 PM
Mensagem - Nº 119/2025-GP - SELEG - (304609)
Jun 26, 2025 2:55 PM
Mensagem - Nº 120/2025-GP - SELEG - (304608)
Jun 26, 2025 2:55 PM
Mensagem - Nº 121/2025-GP - SELEG - (304606)
Jun 26, 2025 2:51 PM
Redação Final - CCJ - (304597)
Jun 26, 2025 2:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.630 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a instituição de quarentena para o ocupante do cargo de...

Redação Final - CCJ - (304598)
Jun 26, 2025 2:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.218 de 2024 Redação Final Dispõe sobre o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI pelos...

Mensagem - Nº 126/2025-GP - SELEG - (304594)
Jun 26, 2025 2:31 PM
Mensagem - Nº 128/2025-GP - SELEG - (304596)
Jun 26, 2025 2:34 PM
Mensagem - Nº 127/2025-GP - SELEG - (304599)
Jun 26, 2025 2:40 PM
Mensagem - Nº 124/2025-GP - SELEG - (304595)
Jun 26, 2025 2:32 PM
Despacho - 1 - SELEG - (304529)
Jun 26, 2025 9:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (304527)
Jun 26, 2025 9:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (304528)
Jun 26, 2025 9:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (304530)
Jun 26, 2025 9:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (304531)
Jun 26, 2025 9:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (304532)
Jun 26, 2025 9:58 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (304533)
Jun 26, 2025 9:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (304534)
Jun 26, 2025 10:00 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (304535)
Jun 26, 2025 10:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...