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Mensagem - Nº 116/2025-GP - SELEG - (304612)
Jun 26, 2025 2:58 PMMensagem - Nº 117/2025-GP - SELEG - (304611)
Jun 26, 2025 2:57 PMDespacho - 4 - CEOF - (304607)
Jun 26, 2025 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 26 de junho...
Mensagem - Nº 118/2025-GP - SELEG - (304610)
Jun 26, 2025 2:57 PMMensagem - Nº 119/2025-GP - SELEG - (304609)
Jun 26, 2025 2:55 PMMensagem - Nº 120/2025-GP - SELEG - (304608)
Jun 26, 2025 2:55 PMMensagem - Nº 121/2025-GP - SELEG - (304606)
Jun 26, 2025 2:51 PMMensagem - Nº 123/2025-GP - SELEG - (304604)
Jun 26, 2025 2:48 PMMensagem - Nº 122/2025-GP - SELEG - (304605)
Jun 26, 2025 2:49 PMMensagem - Nº 114/2025-GP - SELEG - (304603)
Jun 26, 2025 2:47 PMMensagem - Nº 115/2025-GP - SELEG - (304602)
Jun 26, 2025 2:47 PMMensagem - Nº 125/2025-GP - SELEG - (304601)
Jun 26, 2025 2:46 PMRedação Final - CCJ - (304597)
Jun 26, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.630 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a instituição de quarentena para o ocupante do cargo de...
Redação Final - CCJ - (304598)
Jun 26, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.218 de 2024 Redação Final Dispõe sobre o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI pelos...
Despacho - 4 - CDC - (304600)
Jun 26, 2025 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Solicito o seu arquivamento com base no artigo 137 do Regimento Interno de 2000 (resolução nº 167/2000). Brasília,...
Mensagem - Nº 128/2025-GP - SELEG - (304596)
Jun 26, 2025 2:34 PMMensagem - Nº 127/2025-GP - SELEG - (304599)
Jun 26, 2025 2:40 PMMensagem - Nº 124/2025-GP - SELEG - (304595)
Jun 26, 2025 2:32 PMMensagem - Nº 126/2025-GP - SELEG - (304594)
Jun 26, 2025 2:31 PMMensagem - Nº 129/2025-GP - SELEG - (304593)
Jun 26, 2025 2:28 PMRedação Final - SELEG - (304591)
Jun 26, 2025 2:19 PMRedação Final - SELEG - (304592)
Jun 26, 2025 2:20 PMRedação Final - SELEG - (304590)
Jun 26, 2025 2:19 PMRedação Final - SELEG - (304586)
Jun 26, 2025 2:13 PMRedação Final - SELEG - (304589)
Jun 26, 2025 2:18 PMRedação Final - SELEG - (304588)
Jun 26, 2025 2:16 PMRedação Final - SELEG - (304587)
Jun 26, 2025 2:15 PMRedação Final - SELEG - (304583)
Jun 26, 2025 2:10 PMRedação Final - SELEG - (304584)
Jun 26, 2025 2:11 PMRedação Final - SELEG - (304582)
Jun 26, 2025 2:08 PMRedação Final - SELEG - (304585)
Jun 26, 2025 2:12 PMProjeto de Decreto Legislativo - (304578)
Jun 26, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel e outros) Susta os efeitos do Decreto nº...
Redação Final - SELEG - (304580)
Jun 26, 2025 2:05 PMRedação Final - SELEG - (304577)
Jun 26, 2025 2:03 PMRedação Final - SELEG - (304579)
Jun 26, 2025 2:04 PMRedação Final - SELEG - (304581)
Jun 26, 2025 2:06 PMAnexo - VI - CEOF - (304569)
Jun 26, 2025 1:11 PMAnexo - VIII - CEOF - (304571)
Jun 26, 2025 1:12 PMRedação Final - CEOF - (304572)
Jun 26, 2025 2:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1783/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CCJ - (304575)
Jun 26, 2025 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.012 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "institui o...
Anexo - VII - CEOF - (304570)
Jun 26, 2025 1:12 PMRedação Final - SELEG - (304576)
Jun 26, 2025 2:03 PMAnexo - II - CEOF - (304565)
Jun 26, 2025 1:08 PMAnexo - IV - CEOF - (304567)
Jun 26, 2025 1:10 PMAnexo - V - CEOF - (304568)
Jun 26, 2025 1:11 PMAnexo - III - CEOF - (304566)
Jun 26, 2025 1:10 PMIndicação - (304559)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (304556)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...
Requerimento - (304563)
Jun 26, 2025 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei...
Despacho - 2 - SACP - (304562)
Jun 26, 2025 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de emendas, conforme art. 163, §4º, do...
Despacho - 2 - SACP - (304558)
Jun 26, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304557)
Jun 26, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304561)
Jun 26, 2025 11:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de emendas, conforme art. 163, §4º, do...
Despacho - 2 - SACP - (304560)
Jun 26, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Anexo - I - CEOF - (304564)
Jun 26, 2025 1:03 PMProjeto de Lei - (304549)
Jun 26, 2025 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a isenção do...
Redação Final - CCJ - (304547)
Jun 26, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.696 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a orientação do posicionamento adequado de recém-nascidos...
Indicação - (304554)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (304551)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 2 - SACP - (304548)
Jun 26, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....