Busca
Despacho - 4 - CDC - (304600)
Jun 26, 2025 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Solicito o seu arquivamento com base no artigo 137 do Regimento Interno de 2000 (resolução nº 167/2000). Brasília,...
Mensagem - Nº 128/2025-GP - SELEG - (304596)
Jun 26, 2025 2:34 PMMensagem - Nº 127/2025-GP - SELEG - (304599)
Jun 26, 2025 2:40 PMMensagem - Nº 124/2025-GP - SELEG - (304595)
Jun 26, 2025 2:32 PMProjeto de Decreto Legislativo - (304578)
Jun 26, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel e outros) Susta os efeitos do Decreto nº...
Redação Final - SELEG - (304580)
Jun 26, 2025 2:05 PMRedação Final - SELEG - (304577)
Jun 26, 2025 2:03 PMRedação Final - SELEG - (304579)
Jun 26, 2025 2:04 PMRedação Final - SELEG - (304581)
Jun 26, 2025 2:06 PMAnexo - II - CEOF - (304565)
Jun 26, 2025 1:08 PMAnexo - IV - CEOF - (304567)
Jun 26, 2025 1:10 PMAnexo - V - CEOF - (304568)
Jun 26, 2025 1:11 PMAnexo - III - CEOF - (304566)
Jun 26, 2025 1:10 PMProjeto de Lei - (304549)
Jun 26, 2025 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a isenção do...
Redação Final - CCJ - (304547)
Jun 26, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.696 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a orientação do posicionamento adequado de recém-nascidos...
Indicação - (304554)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (304551)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 2 - SACP - (304548)
Jun 26, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304552)
Jun 26, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304555)
Jun 26, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304553)
Jun 26, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304550)
Jun 26, 2025 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Redação Final - CCJ - (304526)
Jun 26, 2025 9:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.048 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria Estúdios Sociais de Gravações Gratuitos para músicos locais nas...
Portaria GMD - 265/2025 - GTS - (304523)
Jun 26, 2025 9:45 AMPortaria GMD - 265/2025 - GTS - (304521)
Jun 26, 2025 9:43 AMDespacho - 1 - SELEG - (304524)
Jul 3, 2025 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a análise sobre a impossibilidade de apresentação de projeto...
Despacho - 1 - SELEG - (304527)
Jun 26, 2025 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (304522)
Jun 26, 2025 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (304525)
Jun 26, 2025 9:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Redação Final - CCJ - (304509)
Jun 26, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 52 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria o Prêmio Roberto Campos no âmbito da Câmara Legislativa do...
Redação Final - CCJ - (304510)
Jun 26, 2025 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.449 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui o Sistema Academia Distrital da Saúde e Envelhecimento Saudável...
Despacho - 1 - SELEG - (304511)
Jun 26, 2025 9:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304505)
Jun 26, 2025 8:17 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (304506)
Jun 26, 2025 8:17 AMDespacho - 3 - SELEG - (304507)
Jun 26, 2025 8:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 26 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SACP - (304508)
Jun 26, 2025 8:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 26 de junho de 2025. Praça...
Redação Final - CCJ - (304483)
Jun 25, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 63 DE 2025 Redação Final Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (304486)
Jun 25, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1628/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Indicação - (304480)
Jun 25, 2025 2:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle -...
Redação Final - CCJ - (304481)
Jun 25, 2025 1:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.593 de 2025 Redação Final Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, que “dispõe quanto ao...
Redação Final - CCJ - (304487)
Jun 25, 2025 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 866 DE 2024 Redação Final Dispõe sobre a proteção das mulheres nas universidades do Distrito Federal....
Redação Final - CCJ - (304485)
Jun 25, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 556 de 2023 Redação Final Institui a obrigatoriedade de contratação de mão de obra proveniente do...
Redação Final - CCJ - (304484)
Jun 25, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.778 de 2025 Redação Final Institui o dia 15 de Setembro como o Dia da Memória dos Policiais e dá...
Redação Final - CCJ - (304482)
Jun 25, 2025 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.809 de 2025 Redação Final Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal,...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (304451)
Jun 25, 2025 11:45 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (304453)
Jun 25, 2025 11:45 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (304455)
Jun 25, 2025 11:45 AMDespacho - 1 - SELEG - (304450)
Jun 25, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (304454)
Jun 25, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (304452)
Jun 25, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304447)
Jun 25, 2025 11:45 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304444)
Jun 25, 2025 11:45 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (304449)
Jun 25, 2025 11:45 AMDespacho - 1 - SELEG - (304448)
Jun 25, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (304446)
Jun 25, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (304445)
Jun 25, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304436)
Jun 25, 2025 11:45 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304431)
Jun 25, 2025 11:45 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304435)
Jun 25, 2025 11:45 AMDespacho - 1 - SELEG - (304433)
Jun 25, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...