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Mensagem - Nº 136/2025-GP - SELEG - (304641)
Jun 26, 2025 5:26 PMProjeto de Lei - (304618)
Jun 30, 2025 3:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui o Programa de Emprego Apoiado...
Requerimento - (304622)
Jul 21, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer a realização de Audiência Pública entitulada...
Folha de Votação - Pareceres CDESCTMAT / CAS / CEOF / CCJ - SELEG - (304621)
Jun 26, 2025 3:43 PMDespacho - 1 - CERIM - (304617)
Jun 26, 2025 3:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/11/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 5 - CDC - (304619)
Jun 26, 2025 3:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Ao SACP Informo que a Comissão de Defesa do Consumidor entende ter passado a oportunidade para envio do...
Despacho - 2 - GMD - (304620)
Jun 26, 2025 3:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG para continuidade uma vez que cabe à CPI a aprovação desta proposição e o encaminhamento da solicitação ao...
Folha de Votação - 1º Turno - SELEG - (304623)
Jun 26, 2025 3:44 PMDespacho - 4 - CEOF - (304607)
Jun 26, 2025 2:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 26 de junho...
Mensagem - Nº 118/2025-GP - SELEG - (304610)
Jun 26, 2025 2:57 PMMensagem - Nº 119/2025-GP - SELEG - (304609)
Jun 26, 2025 2:55 PMMensagem - Nº 120/2025-GP - SELEG - (304608)
Jun 26, 2025 2:55 PMMensagem - Nº 121/2025-GP - SELEG - (304606)
Jun 26, 2025 2:51 PMMensagem - Nº 123/2025-GP - SELEG - (304604)
Jun 26, 2025 2:48 PMMensagem - Nº 122/2025-GP - SELEG - (304605)
Jun 26, 2025 2:49 PMMensagem - Nº 114/2025-GP - SELEG - (304603)
Jun 26, 2025 2:47 PMMensagem - Nº 115/2025-GP - SELEG - (304602)
Jun 26, 2025 2:47 PMMensagem - Nº 125/2025-GP - SELEG - (304601)
Jun 26, 2025 2:46 PMRedação Final - CCJ - (304597)
Jun 26, 2025 2:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.630 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a instituição de quarentena para o ocupante do cargo de...
Redação Final - CCJ - (304598)
Jun 26, 2025 2:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.218 de 2024 Redação Final Dispõe sobre o acesso ao Sistema Eletrônico de Informações – SEI pelos...
Despacho - 4 - CDC - (304600)
Jun 26, 2025 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Solicito o seu arquivamento com base no artigo 137 do Regimento Interno de 2000 (resolução nº 167/2000). Brasília,...
Mensagem - Nº 128/2025-GP - SELEG - (304596)
Jun 26, 2025 2:34 PMMensagem - Nº 127/2025-GP - SELEG - (304599)
Jun 26, 2025 2:40 PMMensagem - Nº 124/2025-GP - SELEG - (304595)
Jun 26, 2025 2:32 PMProjeto de Decreto Legislativo - (304578)
Jun 26, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel e outros) Susta os efeitos do Decreto nº...
Redação Final - SELEG - (304580)
Jun 26, 2025 2:05 PMRedação Final - SELEG - (304577)
Jun 26, 2025 2:03 PMRedação Final - SELEG - (304579)
Jun 26, 2025 2:04 PMRedação Final - SELEG - (304581)
Jun 26, 2025 2:06 PMAnexo - II - CEOF - (304565)
Jun 26, 2025 1:08 PMAnexo - IV - CEOF - (304567)
Jun 26, 2025 1:10 PMAnexo - V - CEOF - (304568)
Jun 26, 2025 1:11 PMAnexo - III - CEOF - (304566)
Jun 26, 2025 1:10 PMProjeto de Lei - (304549)
Jun 26, 2025 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a isenção do...
Redação Final - CCJ - (304547)
Jun 26, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.696 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a orientação do posicionamento adequado de recém-nascidos...
Indicação - (304554)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (304551)
Jun 30, 2025 3:40 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 2 - SACP - (304548)
Jun 26, 2025 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304552)
Jun 26, 2025 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304555)
Jun 26, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....