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Indicação - (324454)
11/02/2026 14:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 9 - SACP - (324461)
04/02/2026 12:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. ANDRESSA VIEIRA Analista...

Despacho - 6 - SACP - (324459)
04/02/2026 12:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. ANDRESSA VIEIRA Analista...

Despacho - 5 - SACP - (324457)
04/02/2026 12:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. ANDRESSA VIEIRA Analista...

Despacho - 4 - SACP - (324460)
04/02/2026 12:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. ANDRESSA VIEIRA Analista...

Despacho - 12 - SACP - (324456)
04/02/2026 12:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. ANDRESSA VIEIRA Analista...

Despacho - 9 - SACP - (324458)
04/02/2026 12:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. ANDRESSA VIEIRA Analista...

Anexo - Requerimento 2565/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (324410)
04/02/2026 09:48
Despacho - 5 - CSA - (324409)
04/02/2026 09:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1889/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 2 - SELEG - (324411)
04/02/2026 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento de Retirada de Tramitação. De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 4 de...

Despacho - 4 - SACP - (324407)
04/02/2026 09:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Designação de Relator - - CSA - (324408)
04/02/2026 09:46
Designação de Relator - - CSA - (324412)
04/02/2026 09:50
Mensagem - Poder Executivo - Nº 320/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324375)
04/02/2026 09:09
Despacho - 15 - SELEG - (324376)
04/02/2026 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...

Despacho - 3 - SELEG - (324380)
04/02/2026 09:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...

Despacho - 2 - SELEG - (324377)
04/02/2026 09:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...

Despacho - 2 - SACP - (324378)
04/02/2026 09:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. ...

Designação de Relator - - CSA - (324381)
04/02/2026 09:11
Projeto de Lei Complementar - (323913)
28/01/2026 17:04