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REQ 1707/2009
10/11/2024 21:11

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2502, DE 2006, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO COMO DISCIPLINA CURRICULAR OBRIGATÓRIA DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, NO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7302/2009
10/11/2024 21:11

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QUADRA 21 ENTRE OS CONJUNTOS A, B E C NO BAIRRO BURITIS IV EM PLANALTINA - RA IV.

IND 7303/2009
10/11/2024 21:11

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DOS NAMORADOS NA AVENIDA WL 02 NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI.

REQ 1708/2009
10/11/2024 21:11

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº2525, DE 2006, DE MINHA AUTORIA, QUE ASSEGURA A INSTALAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDEAL EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7304/2009
10/11/2024 21:11

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA DF 430 QUE LIGA A CIDADE DE PLANALTINA AO NÚCLEO RURAL TAQUARA - RA - VI.

IND 7305/2009
10/11/2024 21:10

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DF 330 NA CIDADE DE SOBRADINHO - RA V.

REQ 1709/2009
10/11/2024 21:10

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 752, DE 2008, DE MINHA AUTORIA, QUE CRIA O PROGRAMA DISTRITAL DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E AUDITIVA.

IND 7306/2009
10/11/2024 21:10

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES NOS CENTROS DE ENSINO 01, 02 E 03 NA CIDADE PLANALTINA - RA - VI.

MO 416/2009
10/11/2024 21:10

PARABENIZA E APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO PRESIDENTE DA LIGA DE JUDÔ DO DISTRITO FEDERAL E DO ENTORNO SENHOR NAFÊZ ABUD CURY PELOS RELEVANTES PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS E PRESTADOS ÀS COMUNIDADES DO DISTRITO FEDERAL.

IND 7307/2009
10/11/2024 21:10

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZADORES NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 417/2009
10/11/2024 21:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR À ANA CAROLINE OLIVEIRA COSTA E AO MARCOS VINÍCIUS VIEIRA DA SILVA, MORADORES DA VILA DO VARJÃO E ALUNOS DO CENTRO EDUCACIONAL DO LAGO NORTE (CEDLAN), PELA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB).

IND 7308/2009
10/11/2024 21:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA A ESCOLA VAI AO ZOOLÓGICO DESTINADO A PROMOVER A INTERAÇÃO DOS ALUNOS COM A NATUREZA.

IND 7309/2009
10/11/2024 21:10

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA COBERTURA DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA QUADRA QNO 11/13, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 7291/2009
10/11/2024 21:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ENVOLVENDO AS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR E O CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, PARA COIBIR A REALIZAÇÃO DE ATOS VIOLÊNCIA EM SÃO SEBASTIÃO, POR UM PERÍODO DE DOIS MESES.

IND 7310/2009
10/11/2024 21:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 07 - CONJUNTO E NO ARAPOANGA, EM PLANALTINA - DF.

IND 7292/2009
10/11/2024 21:10

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS A COBERTURA DA FEIRA DA VILA PLANALTO.

IND 7311/2009
10/11/2024 21:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO NÚCLEO RURAL DO MORRO DA CRUZ, LOCALIZADO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - DF.

IND 7293/2009
10/11/2024 21:10

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO AUDITÓRIO DO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO ESPECIAL - CIEE- BRASÍLIA - RA - I

IND 7312/2009
10/11/2024 21:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO (CENTRO COMUNITÁRIO) PARA CURSOS, PALESTRAS E OUTROS NO NÚCLEO RURAL DO MORRO DA CRUZ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - DF.

IND 7294/2009
10/11/2024 21:10

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS MURETAS DOS CORREDORES DO CENTRO INTEGRADO DE ENSINO ESPECIAL - CIEE- BRASÍLIA - RA - I

IND 7313/2009
10/11/2024 21:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL DO MORRO DA CRUZ NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - DF.

PL 1336/2009
10/11/2024 21:10

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO NORDESTINO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE OUTUBRO.

PL 1337/2009
10/11/2024 21:10

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE LOCALIZADORES DE ENDEREÇO (CEP) EM TODO O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1338/2009
10/11/2024 21:10

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CONSTAREM DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS, DE MODO A ESTIMULAR, PROMOVER E FORMAR CUIDADORES VOLUNTÁRIOS DE IDOSOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

IND 7295/2009
10/11/2024 21:10

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE AULAS NO PERÍODO NOTURNO NA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO - RA - XXIII

IND 7314/2009
10/11/2024 21:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO RURAL DO MORRO DA CRUZ EM SÃO SEBASTIÃO - DF.

IND 7315/2009
10/11/2024 21:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL DO MORRO DA CRUZ EM SÃO SEBASTIÃO - DF.

IND 7316/2009
10/11/2024 21:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NO NÚCLEO RURAL DO MORRO DA CRUZ EM SÃO SEBASTIÃO - DF.

IND 7317/2009
10/11/2024 21:10

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO NÚCLEO RURAL DO MORRO DA CRUZ EM SÃO SEBASTIÃO - DF.

REQ 1710/2009
10/11/2024 21:10

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº81, DE MINHA AUTORIA, QUE ALTERA A LEI Nº 261, DE 06 DE MAIO DE 1992, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

REQ 1711/2009
10/11/2024 21:10

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 1021/2008 E 1252/2009 OS QUAIS TRATA DE PROPOSIÇÃO DA MESMA ESPÉCIE.

REQ 1712/2009
10/11/2024 21:10

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1713/2009
10/11/2024 21:10

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 17HS, NO AUDITÓRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS VOLUNTÁRIOS DA PASTORAL DA CRIANÇA ATUANTES NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1714/2009
10/11/2024 21:10

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O EFETIVO DE POLICIAIS CIVIS E MILITARES EM EXERCÍCIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

PL 1335/2009
10/11/2024 21:10

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE DIÁRIAS RELATIVAS À PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS APREENDIDOS E RECOLHIDOS AO DEPÓSITO DO DETRAN, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 418/2009
10/11/2024 21:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQ 1715/2009
10/11/2024 21:10

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2009,NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA-XXX,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR AS POLIGONAIS RELATIVAS AOS LIMITES FÍSICOS DAQUELA REGIÃO.

REQ 1716/2009
10/11/2024 21:10

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2009,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,COM O OBJETIVO DE DEBATER O NOVO MODELO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 419/2009
10/11/2024 21:10

REGISTRA POSIÇÃO DESTA CASA CONTRÁRIA A QUALQUER INICIATIVA LEGISLATIVA QUE PROMOVA RETROCESSO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340,DE 2006,CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA.

PL 1340/2009
10/11/2024 21:10

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.