CLDF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS QN 225 - QR 223 E QR 225 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERLIGANDO A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRADINHO I (ADE) ÀS VIAS DE LIGAÇÃO DA PRÓPRIA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA A ADOÇÃO DA ESCALA DE TRABALHO DE 24 POR 72 HORAS PARA OS TENETES DA CORPORAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ASTA - ROSE JORDAN ALCAIDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA JOSEPHINA DESOUNET BAIOCCHI

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO PARA IDOSOS UTILIZAREM NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E CENTROS DE SAÚDE DO DF.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO E DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DA FUNCAL - FUNDAÇÃO CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS SERVIDORES DA 17ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DO DISTRITO FEDERAL, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA PLANALTINA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUES E TRAILERS DO DISTRITO FEDERAL, QUE OCUPAM MAIS DE 60 METROS DE ÁREA.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2009, DE ABERTURA DA 5ª. EDIÇÃO DO FESTIVAL ÁGUA NO 3º MILÊNIO.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 155

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 281/2009.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS DOTADAS DE ABRIGOS NOS LOCAIS QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DOS ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NAS QUADRAS EQNP 11/13 E EQNP 5/9, NA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SEUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PRMOVER O NIVELAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O POSTO POLICIAL DA QUADRA 115 E A QNR 01, EM DIREÇÃO AO CÓRREGO DAS CORUJAS NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS NAS REFERENTES ÀS QUADRAS: 332, 333, 344, 345, 360, 361 E 378, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL DENOMINADO CAFÉ SEM TROCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PROVIDÊNCIAS PARA A URGENTE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA SAÍDA DE ÁGUAS CLARAS (ALTURA DA PISTA QUE DÁ ACESSO A EPTG) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA-XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA, A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA-XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA BR 020 NA PISTA QUE DA ACESSO AO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA PLANALTINA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA RA-VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DF.

INSTITUI A MEDALHA CIDADÃO BRASÍLIA NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, PARA AS PESSOAS QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO DE SUA REGIÃO.

ESTABELECE QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE BENS E SERVIÇOS, QUE OS FORNECEM NAS RESIDÊNCIAS DOS CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DEVERÃO FIXAR PREVIAMENTE E POR ESCRITO, DATA E HORÁRIO PARA A ENTREGA DOS PRODUTOS E PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.326, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO PRESTEM ATENDIMENTO NÃO AUTOMATIZADO GRATUITO AOS SEUS USUÁRIOS EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DIVULGAÇÃO DAS LEIS DE ANTI-RACISMO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À DISFONIA PARA TODOS OS PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O INCENTIVO DE UTILIZAR OBRAS DE ARTE EM LOCAIS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL UM CERTIFICADO DE PRODUTIVIDADE POR ÁREA DE ATUAÇÃO PELO SEU DESEMPENHO E SERVIÇOS PRESTADOS AOS SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL COM PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS DOTADAS DE ABRIGOS NOS LOCAIS QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 12 DE AGOSTO EM COMISSÃO GERAL COM OBJETIVO DE DISCUTIR OS TRÊS ANOS DE IMPLANTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA E OS RESULTADOS ALCANÇADOS NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2009,ÀS 17HS,NO AUDITÓRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS VOLUNTÁRIOS DA PASTORAL DA CRIANÇA ATUANTES NO DISTRITO FEDERAL.