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PL 2423/2026
Jul 28, 2026 6:00 PMDispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a proteção da atividade de Bombeiro Civil de Aeródromo no âmbito do Distrito Federal, institui diretrizes para a atuação especializada nos aeródromos situados no Distrito Federal e dá outras providências.
Nova lei desburocratiza logística rural e fortalece escoamento da produção no Distrito Federal
Jul 3, 2026 4:47 PMAgora é Lei Legislação tem o objetivo de facilitar o armazenamento e o transporte de cargas fundamentais para a economia do Distrito Federal null...
Economia Roosevelt VilelaLei aprovada pela Câmara exige aviso prévio de 30 dias para concessionárias enviarem débitos para o cartório
Jul 23, 2026 4:36 PMAgora é Lei Nova lei também define tempo mínimo de 90 dias de atraso para que o débito possa ser encaminhado ao protesto cartorário null...
Economia Fábio Felix Pastor Daniel de Castro Iolando Joaquim Roriz Neto Eduardo Pedrosa Agora é LeiProfessores que trabalham em coordenações regionais de ensino terão direito a aposentadoria especial
Jul 1, 2026 3:26 PMAgora é Lei Tempo de serviço prestado nas coordenações será computado integralmente ao benefício null...
Pepa Agora é LeiNova lei prevê integração de câmeras privadas aos sistemas de segurança pública do DF
Jul 23, 2026 4:37 PMAgora é Lei Dispositivo pretende fortalecer a integração das forças de segurança por meio da ampliação da cobertura de videomonitoramentos null...
Segurança Wellington Luiz Agora é Lei