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Publicação - GMD - (81946)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 134/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81876)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 135/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81875)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81873)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81877)
Nov 17, 2024 2:17 PMDespacho - 6 - Cancelado - SELEG - (81874)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e conclusão da proposição. Brasília, 4 de julho de 2023 Manoel Álvaro da Costa Secretário...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (81829)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - cddhcedp Projeto de Lei nº 203/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA,...
Redação Final - CCJ - (81828)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 318 DE 2023 Redação Final Institui o Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito...
Indicação - (81827)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81824)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81826)
Nov 17, 2024 2:17 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81825)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 104/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81762)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 105/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81761)
Nov 17, 2024 2:17 PMDespacho - 4 - SELEG - (81766)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (81763)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (81767)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (81764)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 9 - SELEG - (81765)
Nov 17, 2024 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Retificado despacho conforme aprovação em Plenário, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CESC...
Redação Final - SELEG - (81728)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - SELEG - (81725)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - SELEG - (81726)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - SELEG - (81727)
Nov 17, 2024 2:17 PMRedação Final - SELEG - (81729)
Nov 17, 2024 2:17 PMMensagem - Nº 100/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81504)
Nov 17, 2024 2:18 PMMensagem - Nº 101/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81503)
Nov 17, 2024 2:18 PMMensagem - Nº 99/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81505)
Nov 17, 2024 2:18 PMDespacho - 7 - CEOF - (81502)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 29 de junho de 2023 paulo...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 136/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - (81506)
Nov 17, 2024 2:18 PMConsulta - 780/2023 - SELEG - (81485)
Nov 17, 2024 2:18 PMConsulta - 694/2023 - SELEG - (81483)
Nov 17, 2024 2:18 PMConsulta - 812/2023 - SELEG - (81486)
Nov 17, 2024 2:18 PMProjeto de Lei - (81481)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Altera o Anexo I da Lei nº 2.402, de 15 de janeiro de 1999,...
Requerimento - (81482)
Nov 17, 2024 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Do Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer informações à...
Redação Final - CCJ - (81484)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 96 DE 2023 Redação Final Assegura condições condignas aos advogados inscritos na Ordem dos...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSEG - (81258)
Nov 17, 2024 2:19 PMRedação Final - CCJ - (81251)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.940 DE 2021 Redação Final Dispõe sobre o uso de faixas exclusivas para o transporte público do...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81257)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81254)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81252)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81253)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81255)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81256)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81228)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 11 - CCJ - (81229)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 84/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81232)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - 1º Turno - SELEG - (81230)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - 2º Turno - SELEG - (81231)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81177)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (81178)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 1º Turno - SELEG - (81180)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CESG - SELEG - (81176)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - SELEG - (81179)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 6 - SELEG - Não apreciado(a) - CFGTC - Emenda - (81133)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 7 - CESC - (81132)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Retornaram os autos a esta Comissão, através do Despacho...
Folha de Votação - CFGTC - Emenda - Aprovado - SELEG - (81134)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81130)
Nov 17, 2024 2:19 PMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81129)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81106)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 7 - CCJ - (81108)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 35/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...