Projetos e outras Proposições
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REQ 2658/2021
12/08/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.917/2021. -
REQ 2659/2021
17/08/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal referentes ao remanejamento estrutural e de pessoal componentes de unidades de Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica – NAFAVDs. -
REQ 2686/2021
24/08/2021
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de agosto de 2021, às 19h, no Plenário, com o objetivo de debater a Regularização do Setor Habitacional Arapoanga. -
PL 2125/2021
12/08/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição para pessoas com deficiência em eventos esportivos, realizados no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento