Projetos e outras Proposições
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PL 173/2011
21/02/2011
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS NOS ESTACIONAMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 174/2011
21/02/2011
Deputado Prof. Israel
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO INFORMAR, QUANDO DA NOMEAÇÃO DO PROFESSOR SUBSTITUTO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O NOME COMPLETO E A MATRÍCULA DO PROFESSOR EFETIVO ORA SUBSTITUÍDOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, -
PL 175/2011
21/02/2011
Deputada Liliane Roriz
PRORROGA AS INSENÇÕES CONCEDIDAS PELA LEI Nº 4.072/2007, EM SEU ART. 5º. -
PL 177/2011
21/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS PARA DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento