Projetos e outras Proposições
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PR 97/2004
14/12/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
OUTORGA AO DEPUTADO JORGE CAUHY O TÍTULO DE PRESIDENTE HONORÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL -
PL 1683/2004
19/12/2004
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.480.000,00(DEZENOVE MILHÕES E QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ARÇAMENTO. -
PLC 107/2004
02/12/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 689,DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 416/2004
22/12/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Expedito Bandeira
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 140, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento