Projetos e outras Proposições
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PLC 84/2021
05/08/2021
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar no 264, de 14 de dezembro de 1999, instituindo taxa para emissão de carteira de identidade civil, nas modalidades que especifica, e fixando as taxas das licenças relativas ao comércio e ao uso de explosivos e seus acessórios. -
PL 2099/2021
05/08/2021
Deputado Hermeto
Dá o nome de Área de Desenvolvimento Econômico do Núcleo Bandeirante ao Setor Placa da Mercedes, localizado no Núcleo Bandeirante. -
IND 7266/2021
05/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização do asfalto do pistão sul até a altura do viaduto da EPNB. -
IND 7267/2021
05/08/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF, promova a Implantação de Sinalização de Trânsito e Redutores de Velocidade nas vias de maior fluxo de veículos na Granja Modelo no Riacho Fundo I - RA XVII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento