Projetos e outras Proposições
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PL 2041/2005
15/08/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS DESPESAS DECORRENTES DOS CONTRATOS E DEMAIS INSTRUMENTOS REGIDOS PELA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. -
PL 2040/2005
15/08/2005
Deputado Brunelli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MONTE DAS OLIVEIRAS - AMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 474/2005
16/08/2005
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR EDSON ALFREDO MARTINS SMANIOTTO. -
PDL 475/2005
16/08/2005
Deputado Leonardo Prudente
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 84/05, DE 1º DE JULHO DE 2005.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento