Projetos e outras Proposições
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IND 6338/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governo do Distrito Federal, a construção do Centro de Convivência do Idoso/CCI, na Região, Administrativa de Santa Maria -- RA XIII. -
IND 6346/2021
22/03/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Banco Regional de Brasília (BRB), o diferimento do prazo para pagamento de empréstimos enquanto durarem os efeitos da pandemia de Covid-19. -
IND 6339/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a instalação de um Posto do Na Hora na Administração Regional de Santa Maria -RA XIII. -
IND 6340/2021
22/03/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, em consonância com o Decreto n' 39.615/2019 que instituiu o plano SOS DF, a compra emergencial de medicamentos para as unidades hospitalares de Santa Maria - RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento