Projetos e outras Proposições
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PL 135/2011
09/02/2011
Deputado Washington Mesquita
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL OS EVENTOS RELIGIOSOS: REBANHÃO E VEM LOUVAR. -
PL 136/2011
09/02/2011
Deputado Washington Mesquita
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TROTE VIOLENTO, INSTITUI O TROTE DA CIDADANIA, E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS -
PL 137/2011
09/02/2011
Deputado Washington Mesquita
TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DE TODOS OS PROGAMAS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E AS PESSOAS ATENDIDAS. -
PL 138/2011
09/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
RECEPCIONA A LEI Nº12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N°8.662, DE 7 DE JUNHO DE 1993, PARA DISPOR SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento