Projetos e outras Proposições
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PL 139/2011
14/02/2011
Poder Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA INCLUSÃO DOS CRÉDITOS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS, NOS CADASTROS DE ENTIDADES QUE PRESTAM SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, E DISPÕE SOBRE O PROTESTO DE CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 245/2011
09/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA VI. -
PL 133/2011
09/02/2011
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E GESTANTE QUANTO AOS EFEITOS MALÉFICOS DO USO DE PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
PL 130/2011
09/02/2011
Deputado Chico Leite
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O CADASTRO PARA O BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento