Projetos e outras Proposições
150.611 resultados
150.611 resultados
Exibindo por página
-
PL 1803/2021
08/03/2021
Deputado Hermeto
Autoriza que as escolas da rede pública e privada do Distrito Federal promovam o ensino remoto, desde a educação básica até de educação superior, para alunos que apresentam qualquer tipo de necessidades especiais, em substituição ao ensino presencial. -
PL 1807/2021
08/03/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o reconhecimento, no âmbito do Distrito Federal, da música gospel e dos eventos relacionados a esse estilo como manifestação cultural. -
IND 6590/2021
03/05/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher - SMDF, promova a criação de um Espaço de Acolhimento e Amparo Para Mulheres em centros comerciais e de grande circulação popular. -
IND 6153/2021
08/03/2021
Deputado Delmasso
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Guará, o recolhimento de lixo e entulho nas proximidades das QE's 01 e 04 do Guará I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento