Projetos e outras Proposições
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PL 1625/2004
22/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O CASO QUE ESPECIFICA. -
PL 1626/2004
22/11/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE BRASÍLIA - ADB. -
PR 95/2004
22/11/2004
Mesa Diretora
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3131/2004
22/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI Nº 2.640, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento