Projetos e outras Proposições
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PL 1942/2018
12/03/2018
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a contratação preferencial de serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros ou de serviço de transporte público individual para o transporte de pessoal a serviço dos órgãos e entidades públicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3393/2018
12/03/2018
Deputado Delmasso
Requer à Controladoria Geral do Distrito Federal - CGDF, o encaminhamento do relatório de metas do Plano Plurianual. -
PL 1941/2018
12/03/2018
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a exigência de garantia de equidade salarial entre homens e mulheres, das empresas que contratarem com o Poder Público do Distrito Federal. -
PL 1945/2018
13/03/2018
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre a obrigação de emissão da Carteira de Identificação do Autista (CIA) no Distrito Federal.'
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento