Projetos e outras Proposições
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PL 1488/2024
10/12/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre o Uso de Fogos de Artifício de Baixo Impacto Sonoro e dá outras providências. -
REQ 1789/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a não mais disponibilização dos cursos noturnos do Centro de Ensino Profissionalizante – CEP, de Planaltina - Distrito Federal. -
PL 1684/2025
14/04/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre a denominação da Escola Classe Chapadinha de Brazlândia. -
PL 1596/2025
26/02/2025
Deputado Roosevelt
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Servidor Público que Atua em Operações Especiais da Segurança Pública.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento