Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
Exibindo por página
-
PL 2634/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida pelo Agente Socioeducativo e pelo Agente ou Comissário de Proteção da Infância e da Juventude no Distrito Federal. -
PL 2635/2022
23/03/2022
Deputado Tabanez
Dispõe sobre o reconhecimento do risco à vida e integridade física da atividade exercida pelos Agentes de Trânsito da Carreira de Policiamento e Fiscalização no Distrito Federal. -
PL 2636/2022
23/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Institui o Programa Cartão-Ração no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 8362/2022
23/03/2022
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a implantação de um abrigo para espera de transporte público na DF 480 e 001, na Região Administrativa do Gama.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento