Projetos e outras Proposições
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PLC 114/2005
16/05/2005
Deputado Augusto Carvalho
INCLUI ÁREA NA ZONA RURAL DE USO CONTROLADO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF - PDOT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 447/2005
16/05/2005
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESENHISTA MAURÍCIO DE SOUSA. -
PL 1894/2005
16/05/2005
Deputado Chico Vigilante
ALTERA A LEI Nº 967, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS BENS PÚBLICOS CONTRA A AÇÃO DOS PICHADORES E CARTAZEIROS. -
PL 1892/2005
16/05/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DA PENÍNSULA NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento