Projetos e outras Proposições
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REQ 3153/2022
09/03/2022
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 24 de maio de 2022, às 19h, na Administração Regional de Planaltina, para debater a criação da Região Administrativa do Arapoanga DF. -
REQ 3167/2022
15/03/2022
Deputado Agaciel Maia, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. -
REQ 3165/2022
15/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer, ao Instituto Brasília Ambiental, acesso externo ao Processo SEI nº 00308-00000516/2019-18 o qual se refere ao Parque Ecológico Sementes do Itapoã. -
PL 2558/2022
09/03/2022
Poder Executivo
Altera as Leis n° 6.468, de 27 de dezembro de 2019, n° 3.266, de 30 de dezembro de 2003, n° 4.169, de 08 de julho de 2008, n° 4.269, de 15 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento