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Deputado: Rodrigo Delmasso
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LEI 7309/2023
Institui o Dia do Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO
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LEI 7215/2023
Autoriza a prática da telemedicina no Distrito Federal.
Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO
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LEI 7210/2022
Institui a política pública distrital destinada ao resgate de jovens vítimas de violência sexual, denominada Vira Vida.
Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO
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ELO 128/2022
Altera os arts. 31 e 32 da Lei Orgânica do Distrito Federal.13
Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO
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LC 1014/2022
Altera a Lei Complementar nº 937, de 22 de dezembro de 2017, que altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.
Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO
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LEI 7141/2022
Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Vôlei.
Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO
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LC 1009/2022
Altera a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.
Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO
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LEI 7122/2022
Altera a Lei nº 6.615, de 4 de junho de 2020, que dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos nos condomínios horizontais pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU e dá outras providências.
Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO
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LEI 7065/2022
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do art. 6º, IX, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO
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LEI 7050/2022
Denominada Lei Fabíola Constâncio, garante aos atletas licenciados para o tratamento de câncer e outras patologias a manutenção da pontuação no ranking de competições realizadas no Distrito Federal.
Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO
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LEI 7028/2021
Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos
Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO
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LEI 7023/2021
Cria o Complexo de Exportação e Logística do Distrito Federal.
Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO
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LEI 6982/2021
Institui, no Distrito Federal, a Política Pública Brasília Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável e dá outras providências.
Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO
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LEI 6954/2021
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Santa Maria.
Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO
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LEI 6951/2021
Institui no Distrito Federal o Estatuto da Juventude e dá outras providências.
Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO
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LEI 6924/2021
Institui as diretrizes para a Política Distrital de Fomento ao Artesanato Popular e dá outras providências.
Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO
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LEI 6923/2021
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira da Torre.
Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO
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LEI 6915/2021
Cria a política pública de participação das organizações da sociedade civil no apoio à manutenção de espaços públicos no Distrito Federal, denominada Nossa Quadra.
Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO
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