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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

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Resultado para:
Tema: Esporte e Lazer; Deputado: Rodrigo Delmasso
Ícone do tema Esporte e Lazer LEI 7141/2022 Estabelece a Política Distrital de Fomento ao Voleibol no Distrito Federal, denominada Lei Pró-Vôlei. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Esporte e Lazer LEI 7065/2022 Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do art. 6º, IX, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Esporte e Lazer LEI 7050/2022 Denominada Lei Fabíola Constâncio, garante aos atletas licenciados para o tratamento de câncer e outras patologias a manutenção da pontuação no ranking de competições realizadas no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Esporte e Lazer LEI 6915/2021 Cria a política pública de participação das organizações da sociedade civil no apoio à manutenção de espaços públicos no Distrito Federal, denominada Nossa Quadra. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Esporte e Lazer LEI 6868/2021 Institui a Política de Estímulo à Prática de Atividades Náuticas no Lago Paranoá. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Esporte e Lazer LEI 6791/2021 Dispõe sobre a Proteção Integral aos Direitos do Estudante Atleta. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Esporte e Lazer LEI 6424/2019 Institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Distrital de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI

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