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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

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Resultado para:
Tema: Saúde; Deputado: Delmasso
Ícone do tema Saúde LEI 7215/2023 Autoriza a prática da telemedicina no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 7050/2022 Denominada Lei Fabíola Constâncio, garante aos atletas licenciados para o tratamento de câncer e outras patologias a manutenção da pontuação no ranking de competições realizadas no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6850/2021 Institui a campanha permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate à nomofobia, no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LC 984/2021 Conceitua e estabelece condições para o funcionamento de estabelecimentos médico-veterinários de atendimento a animais de estimação de pequeno porte na Região Administrativa do Plano Piloto RA I, determinando as exigências mínimas para este fim, e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LC 978/2020 Dispõe sobre a criação de parques urbanos localizados na Região Administrativa de Vicente Pires RA XXX e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6715/2020 Institui o Programa de Descentralização Progressiva de Ações de Saúde PDPAS na rede pública de saúde do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6704/2020 Institui a campanha continuada de conscientização e de prevenção da síndrome do pensamento acelerado no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6589/2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do Covid-19. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6580/2020 Institui o Dia do Biomédico, que fica incluído no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6424/2019 Institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Distrital de Identificação e Acompanhamento Educacional dos Alunos com Epilepsia na Rede de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6287/2019 Institui a Política Distrital de Atendimento à Gestante e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6219/2018 Dispõe sobre a divulgação de indicadores básicos de saúde no Distrito Federal e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6199/2018 Altera a Lei nº 2.809, de 29 de outubro de 2001, que Dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6151/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6142/2018 Altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que Define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 5945/2017 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 5849/2017 Cria o Programa de Saúde da Criança no Distrito Federal. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 5673/2016 Altera dispositivos da Lei nº 226, de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o controle da comercialização da cola de sapateiro e outros produtos derivados do benzeno, tolueno, xileno, clorofórmio e éter e dá outras providências. Autoria: DEPUTADO RODRIGO DELMASSO AGORA É LEI