CLDF

emenda Nº ____ (aditiva)

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Adite-se ao anexo I.

 JUSTIFICAÇÃO

 A presente emenda tem por finalidade atender a demanda da população da Região Administrativa de São Sebastião que suplicam por uma creche na região.

Deputado ROBÉRIO NEGREIROS

                                                            PODEMOS/DF

emenda Nº ____ (aditiva)

(Autoria: Deputado Robério Negreiros)

Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Adite-se ao anexo I.

 JUSTIFICAÇÃO

 A presente emenda visa atender a população da Ponte Alta Norte – Região Administrativa do Gama, que suplicam pela duplicação da DF-475.

Deputado ROBÉRIO NEGREIROS

                                                            PODEMOS/DF

PROJETO DE Decreto Legislativo nº 192 DE 2024

REDAÇÃO FINAL

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Fabrício Rodrigues de Sousa.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Fabrício Rodrigues de Sousa. 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 16 de junho de 2026.

renata fernandes teixeira

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2026, às 19h, na Sala de Comissão Deputado Itamar Pinheiro Lima, para Outorga de Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Médico Oftalmologista, Paulo César Moura Júnior.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 130 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene no dia 22 de junho de 2026, às 19h, na Sala de Comissão Deputado Itamar Pinheiro Lima, para Outorga de Medalha da Ordem do Mérito Legislativo ao Senhor Médico Oftalmologista, Paulo César Moura Júnior.

JUSTIFICAÇÃO

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública e à Oftalmologia, destacando-se por sua dedicação, competência e compromisso com o bem-estar da população de Brasília e o Entorno. 

Nascido em Goiânia, no ano de 1983, mudou-se para Brasília em 2002, onde iniciou sua formação em Medicina, graduando-se em 2008. Posteriormente, especializou-se em Oftalmologia, área na qual vem se destacando pelo compromisso com a excelência e o cuidado com a saúde ocular. A partir de 2018, passou a atuar em Valparaíso de Goiás, entorno e Brasília dedicando-se especialmente ao atendimento de pacientes carentes e oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS), realizando consultas, exames e cirurgias oftalmológicas com elevado padrão técnico e atendimento humanizado. 

É um dos fundadores do Instituto de Medicina da Visão – Hospital de Olhos, instituição que tem transformado a vida de milhares de pessoas do Entorno do Distrito Federal e do Estado de Goiás, devolvendo a visão, a dignidade e a qualidade de vida à população. 

Diante de todo o exposto, esta homenagem constitui um justo e merecido reconhecimento por sua trajetória exemplar e pelo compromisso com a medicina humanizada, recebe esta honraria como forma de reconhecimento público e gratidão do povo brasiliense e goiano.

Sala das Sessões, …

Deputado MARTINS MACHADO