Projetos e outras Proposições
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IND 888/2023
29/03/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a criação de novas linhas, bem como a ampliação das viagens das linhas de transporte público coletivo já existentes no Condomínio Privê, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 874/2023
29/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Chefe do Poder Executivo o abastecimento de água potável no CED Incra 09, CEF Boa Esperança, EC Córrego das Corujas e EC Jiboia em Ceilândia -
PL 255/2023
30/03/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.171, de 1º de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. -
IND 875/2023
29/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Chefe do Poder Executivo a construção de calçada de acessibilidade da Passarela da BR 070 ao Terminal Rodoviário do Setor "O". -
PL 298/2023
18/04/2023
Deputado Fábio Felix
Estabelece diretrizes para a implementação do “Programa Saúde Integral da População Trans e Travesti” no âmbito do Distrito Federal. -
IND 940/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS, que as unidades móveis do programa Na Hora Mais Perto do Cidadão sejam realizadas mais próximas aos Restaurantes Comunitários (Rorizões). -
IND 907/2023
30/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, que tome providências para tapar buraco na SCRN 716, Asa Norte. -
IND 908/2023
30/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, que faça obras de drenagem pluvial no Setor Habitacional IAPI, na região administrativa do Guará.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento