Projetos e outras Proposições
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PL 656/1995
05/09/1995
Deputado Luiz Estevão
DEFINE O USO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO PARA OS LOTES QUE ESPECIFICA, RA IX - CEILÂNDIA. -
PL 656/1999
18/08/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 5.258.915,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E CINQÜENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E QUINZE REAIS). -
PL 657/1992
11/11/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS). -
PL 657/1995
05/09/1995
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA NA FAZENDA BURITI DO TIÇÃO, NA RA XII - SAMAMBAIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 313, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 657/1999
18/08/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRI CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 319.000,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL REAIS). -
PL 658/1992
11/11/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE CR$ 1.460.000.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS). -
PL 658/1995
05/09/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DA CULTURA NA RA II-GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 658/1999
18/08/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 3.100.000,00 (TRÊS MILHÕES E CEM MIL REAIS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento