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Situação Na CLDF, as proposições legislativas passam por diferentes estágios durante o processo legislativo. Após sua apresentação, as proposições podem ser encaminhadas para as comissões temáticas para análise e debate, antes de serem incluídas na pauta para discussão em plenário. Compreender esses estágios é essencial para acompanhar o andamento das propostas e participar ativamente do processo democrático do Distrito Federal.

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Autoria As proposições legislativas na CLDF podem ser originadas de diversas fontes, refletindo a diversidade de atores envolvidos no processo legislativo. Cada uma das entidades e indivíduos tem sua própria perspectiva e objetivos ao propor legislação, contribuindo para a pluralidade e dinamismo do sistema democrático no Distrito Federal.

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Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (335914)

Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (334230)

emenda orçamentária

(Do(a) Robério Negreiros)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09101 - CASA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Função	18 - GESTÃO AMBIENTAL.
Subfunção	542 - CONTROLE AMBIENTALo
Programa	6210 - MEIO AMBIENTE
Ação	9088 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA SANIDADE E CONTROLE REPRODUTIVO DA FAUNA
Subtítulo	20104 - Apoio a Projetos de Sanidade e Controle Reprodutivo da Fauna- 2026
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	442 - FAUNA ATENDIDA
Meta física	100
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 280.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	9578 - Execução de Obras de Urbanização em todo Distrito Federal - 2026
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 280.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A PRESENTE DEMANDA VISA APOIAR PROJETOS DE SANIDADE E CONTROLE REPRODUTIVO DA FAUNA.

Robério Negreiros

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº 00128, Deputado(a) Distrital, em 27/05/2026, às 17:25:46 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334230, Código CRC: 4c18d255

Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (334361)

emenda orçamentária

(Do(a) Martins Machado)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES
Subtítulo	20097 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	205 - PRAÇA/ PARQUE CONSTRUÍDO
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	9577 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 200.000,00

JUSTIFICAÇÃO

AJUSTE LOA

Martins Machado

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 28/05/2026, às 14:56:05 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334361, Código CRC: 00e2486e

Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (334385)

emenda orçamentária

(Do(a) Pepa)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09138 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ARAPOANGA - RA - XXXIV
Função	04 - ADMINISTRAÇÃO.
Subfunção	122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL.o
Programa	8205 - REGIONAL - GESTÃO E MANUTENÇÃO
Ação	8517 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS
Subtítulo	0026 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GERAIS - ARAPOANGA
Localização	34 - REGIÃO XXXIV - ARAPOANGA
Produto	322 - UNIDADE MANTIDA
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339030
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 40.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	09138 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ARAPOANGA - RA - XXXIV
Função	27 - DESPORTO E LAZER.
Subfunção	392 - DIFUSÃO CULTURALo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	2024 - APOIO AO DESPORTO E LAZER
Subtítulo	0010 - APOIO AO DESPORTO E LAZER - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DESPORTIVOS - ARAPOANGA
Localização	34 - REGIÃO XXXIV - ARAPOANGA
Produto	05 - AÇÃO REALIZADA
Meta física	10
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	339031
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 40.000,00

JUSTIFICAÇÃO

APOIO ADMINISTRATIVO À ADM ARAPOANGA

Pepa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por PEDRO PAULO DE OLIVEIRA - Matr. Nº 00170, Deputado(a) Distrital, em 28/05/2026, às 16:09:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334385, Código CRC: bf37ac49

Emenda (Orçamentária) - 27 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (334538)

emenda orçamentária

(Do(a) Iolando)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
Função	19 - CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Subfunção	573 - DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOo
Programa	6207 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ação	9107 - TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ENTIDADES
Subtítulo	0528 - PROMOÇÃO DE i ATIVIDADES RELACIONADAS A CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	373 - ENTIDADE APOIADA
Meta física	0
Unidade de Medida	01 - UNIDADE
Natureza	335041
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.000.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	9580 - OBRAS DE URBANIZAÇÃO E i INFRAESTRUTURA NO DF
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 2.000.000,00

JUSTIFICAÇÃO

Viabilizar ações de inclusão tecnológica no DF.

Iolando

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por IOLANDO ALMEIDA DE SOUZA - Matr. Nº 00149, Deputado(a) Distrital, em 28/05/2026, às 18:12:09 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334538, Código CRC: a8ea4448

Folha de Votação - Destaque - Emenda nº 10 - Rejeitada - SELEG - (335908)

Despacho - 3 - SELEG - (335915)

Despacho

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 10 de junho de 2026.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES
Consultora Técnico-legislativa

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8275

www.cl.df.gov.br - seleg@cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por LUCIANE CHEDID MELO BORGES - Matr. Nº 23550, Consultor(a) Técnico - Legislativo(a), em 10/06/2026, às 09:20:57 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 335915, Código CRC: 39389d0b

Emenda (Orçamentária) - 6 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (334229)

emenda orçamentária

(Do(a) Robério Negreiros)

Ao PL nº 2330 / 2026

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6206 - ESPORTE E LAZER
Ação	1950 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E PARQUES
Subtítulo	20103 - Construção de Praças Públicas no Distrito Federal - 2026
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	205 - PRAÇA/ PARQUE CONSTRUÍDO
Meta física	1
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449052
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 60.000,00

CANCELAMENTO

Esfera:	1 - FISCAL
UO	22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL
Função	15 - URBANISMO.
Subfunção	451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAo
Programa	6209 - INFRAESTRUTURA
Ação	1110 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Subtítulo	9578 - Execução de Obras de Urbanização em todo Distrito Federal - 2026
Localização	99 - DISTRITO FEDERAL
Produto	28 - ÁREA URBANIZADA
Meta física	0
Unidade de Medida	03 - M2
Natureza	449051
Fonte	100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO FTFE 500
Valor	R$ 60.000,00

JUSTIFICAÇÃO

A PRESENTE EMENDA VIDA ATENDER COM DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA DAS PRAÇAS DO DISTRITO FEDERAL.

Robério Negreiros

Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF

www.cl.df.gov.br


	Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº 00128, Deputado(a) Distrital, em 27/05/2026, às 17:25:46 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.


	A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://ple.cl.df.gov.br/#/autenticidade Código Verificador: 334229, Código CRC: f69cb065

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Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (334361)

Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (334385)

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