(Autoria: Deputado Iolando)

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio..

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º  Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

 A presente proposição legislativa tem por objetivo incluir, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, a Festa da Paróquia São José de Brazlândia, manifestação tradicional que integra o patrimônio cultural, religioso e social daquela Região Administrativa.

A Festa de São José é realizada há décadas pela comunidade local, reunindo fiéis, moradores e visitantes em uma programação que contempla celebrações religiosas, atividades culturais, ações sociais e momentos de confraternização, fortalecendo os laços comunitários e preservando valores históricos e identitários de Brazlândia. Trata-se de evento que ultrapassa o caráter estritamente religioso, assumindo relevante função social e cultural, ao promover a integração da população e o fortalecimento do sentimento de pertencimento à cidade.

São José é reconhecido como padroeiro de Brazlândia, e sua festa constitui uma das mais importantes expressões da tradição local, contribuindo para a manutenção da memória coletiva, bem como para a valorização da cultura popular do Distrito Federal. A inclusão da festividade no Calendário Oficial confere o devido reconhecimento institucional a um evento que já faz parte da vida da comunidade e que se consolidou ao longo dos anos como referência no calendário regional.

Além do aspecto cultural, a festa também gera impactos positivos na economia local, estimulando o comércio, o artesanato, o turismo religioso e a prestação de serviços, beneficiando pequenos comerciantes e empreendedores da região. Assim, o reconhecimento oficial da festividade fortalece políticas públicas de valorização da cultura, do turismo e do desenvolvimento regional sustentável.

Diante do exposto, a inclusão da Festa da Paróquia São José de Brazlândia no Calendário Oficial do Distrito Federal revela-se medida justa e oportuna, contribuindo para a preservação das tradições locais, o fortalecimento da identidade cultural e o reconhecimento da importância histórica e social de Brazlândia no contexto do Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

Deputado iolando

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CEC (RICL, art. 70, II), e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 12 de fevereiro de 2026.

À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF.

Brasília, 25 de fevereiro de 2026.