(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edirley Martins Honório.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edirley Martins Honório.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICAÇÃO

O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por finalidade conceder o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a Edirley Martins Honório, integrante do grupo “Benzadeus”, em reconhecimento à relevante contribuição cultural, artística e social prestada à capital da República e à projeção positiva do nome de Brasília no cenário musical nacional.

Edirley Honório, mais conhecido no meio musical como Neném, é músico e percussionista do grupo Benzadeus. Seu alto astral contagia qualquer um que escuta seu som, suas experiências vão desde a organização de cerimoniais e eventos até produção cultural e participações em concursos nacionais de pagode televisionados pelo SBT.

Sua história também tem envolvimento com atividades beneficentes voltadas para adolescentes e enfermos em ONGS, espaços públicos e religiosos. Sua contribuição com a cultura se fez presente em participações em festivais da cidade, em blocos de carnaval e eventos de promoção à cultura em locais onde a arte não é vista como uma ferramenta de desenvolvimento.

O grupo Benzadeus é um grupo de pagode que nasceu em Brasília e é formado por Vinícius de Oliveira (Vini de Oliveira), Diego Pedigree, Pedro das Sortes, Neném (Edirley) e Ítalo, conhecido artisticamente como Magrão — o único não nascido em Brasília — onde representam a força da nova geração da música brasiliense. Unidos pelo propósito comum de viver da arte e transformar sonhos em realidade, os integrantes construíram uma trajetória marcada por perseverança, profissionalismo e identidade cultural.

O projeto teve início em 2020, a partir da iniciativa de Diego e Neném, que, ao lado do produtor Jorge Farias — co-criador do grupo Menos É Mais — idealizaram a formação de um novo grupo de pagode que refletisse autenticidade, amizade e talento. Após meses de planejamento, reuniões e amadurecimento artístico, consolidou-se oficialmente, em 20 de junho de 2022, o grupo Benzadeus, que rapidamente passou a se destacar no cenário musical do Distrito Federal.

Desde suas primeiras apresentações em bares e eventos locais até grandes palcos da capital, como a Arena BRB Nilson Nelson e casas de shows de grande porte, o grupo conquistou o público brasiliense com carisma, qualidade musical e forte conexão com suas raízes. O reconhecimento ultrapassou as fronteiras do Distrito Federal, culminando na assinatura com a gravadora Som Livre e na consolidação de uma carreira promissora no cenário nacional.

Projetos como “Benza em Brasa” e “Energia Benzadeus” demonstram maturidade artística e compromisso com a valorização do pagode, gênero que integra a identidade cultural brasileira e possui forte expressão em Brasília. O grupo já ultrapassa milhões de visualizações e ouvintes nas plataformas digitais, tornando-se referência entre os novos talentos da música nacional e levando o nome da capital a diferentes regiões do país.

A concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao integrante Edirley Honório, em especial, justifica-se pelo vínculo efetivo e duradouro estabelecido com a cidade, onde consolidou sua carreira, construiu laços profissionais e afetivos e passou a contribuir ativamente para o fortalecimento da cena cultural local. Sua trajetória confunde-se com a própria ascensão do grupo e com a valorização da produção musical brasiliense.

Reconhecer artistas que promovem Brasília, geram oportunidades, inspiram jovens e fortalecem a cultura local é também valorizar a identidade da capital como celeiro de talentos e polo cultural em constante evolução.

Diante do exposto, mostra-se plenamente justa e meritória a concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília, como forma de reconhecimento institucional à contribuição artística e cultural prestada à cidade e à população.

Sala das Sessões, …

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF.

Brasília, 6 de março de 2026.

daniel vital

Cargo 

Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 419/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 10 de Março de 2026.

Atenciosamente,

TÁFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES
Secretária de Comissão 

PARECER Nº , DE 2026 - CAS

Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 419/2026, que “Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edirley Martins Honório.”

AUTORA: Deputada Paula Belmonte

RELATOR: Deputado Rogério Morro da Cruz

I - RELATÓRIO

Submete-se à apreciação da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Decreto Legislativo n.º 419/2026, de autoria da Deputada Paula Belmonte, que concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Edirley Martins Honório. 

A proposição estabelece, em seu art. 1º, a concessão da honraria ao homenageado. O art. 2º dispõe que a norma entra em vigor na data de sua publicação, e o art. 3º revoga as disposições em contrário.

Conforme a justificativa apresentada, Edirley Martins Honório, conhecido artisticamente como “Neném”, é natural do Distrito Federal (Brasília), músico e percussionista do grupo Benzadeus. O reconhecimento decorre de sua relevante contribuição cultural, artística e social à capital da República, bem como da promoção positiva do nome de Brasília no cenário musical nacional.

O homenageado possui trajetória expressiva no meio artístico e social, destacando-se pelo engajamento cultural e pelo impacto positivo de suas atividades. Além de sua atuação musical, voltada à valorização do pagode e da cultura local, participa de projetos beneficentes destinados a adolescentes, pessoas enfermas e públicos em situação de vulnerabilidade, desenvolvidos em ONGs, espaços públicos e instituições religiosas, promovendo a arte como instrumento de transformação social.

O Projeto tramita nesta Comissão para análise de mérito, nos termos do art. 66, XI, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, e seguirá à Comissão de Constituição e Justiça para exame de admissibilidade. 

É o relatório. 

II - VOTO DO RELATOR

Compete à Comissão de Assuntos Sociais analisar e emitir parecer acerca de matérias relativas à concessão de títulos beneméritos, nos termos do art. 66, XI, do RICLDF. 

O Título de Cidadão Benemérito de Brasília destina-se a pessoas naturais do Distrito Federal que tenham prestado relevantes serviços à comunidade local, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento social, institucional, acadêmico ou cultural da Capital da República. 

No caso em análise, verifica-se que o homenageado apresenta trajetória compatível com a honraria, marcada por dedicação, talento e relevante contribuição ao desenvolvimento cultural do Distrito Federal. Sua atuação extrapola o âmbito estritamente musical, constituindo-se também em instrumento de inclusão social, valorização artística e fortalecimento da identidade cultural brasiliense.

O homenageado integra o grupo Benzadeus, fundado oficialmente em 20 de junho de 2022, que representa a nova geração do pagode brasiliense. Ao lado de Vinícius de Oliveira (Vini de Oliveira), Diego Pedigree, Pedro das Sortes e Ítalo (Magrão), o grupo alcançou projeção local e nacional, realizando apresentações em importantes palcos do país, firmando parcerias com a gravadora Som Livre e desenvolvendo projetos de destaque, como “Benza em Brasa” e “Energia Benzadeus”.

Ressalte-se, ainda, que a contribuição do homenageado não se limita ao campo artístico. Edirley Martins Honório destaca-se também pelo engajamento em ações sociais e beneficentes, voltadas a adolescentes, pessoas enfermas e comunidades em situação de vulnerabilidade, realizadas em ONGs, espaços públicos e instituições religiosas. Por meio dessas iniciativas, evidencia-se o papel da arte como instrumento de transformação social, promoção da cidadania e inclusão.

Ademais, observa-se o atendimento aos requisitos tradicionalmente exigidos para a concessão da honraria, quais sejam: (i) nascimento no Distrito Federal; (ii) relevante atuação em prol da sociedade local; (iii) reconhecimento público notório; e (iv) reputação ilibada e idoneidade moral.

Dessa forma, a concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Edirley Martins Honório revela-se medida justa e oportuna, por reconhecer publicamente sua dedicação à cultura, à música e ao desenvolvimento social do Distrito Federal, além de sua contribuição para a projeção positiva da capital no cenário musical brasileiro.

III - CONCLUSÃO

O Projeto de Decreto Legislativo nº 419/2026 visa reconhecer os relevantes serviços prestados pelo senhor Edirley Martins Honório à sociedade do Distrito Federal, especialmente no campo da cultura e da produção artística, destacando sua atuação como músico e percussionista do grupo Benzadeus, bem como sua contribuição para a difusão da música brasiliense e para o desenvolvimento de ações sociais de caráter beneficente.

A proposição encontra respaldo no ordenamento jurídico vigente e atende aos requisitos regimentais para a concessão do Título de Cidadão Benemérito de Brasília. 

Ante o exposto, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais, o voto é pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 419/2026. 

Sala das Comissões.