(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da Assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais - ARINS da Secretaria de Estado de Saúde, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos servidores da Assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais - ARINS da Secretaria de Estado de Saúde, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito federal.

1. Ana Carolina Carvalho do Carmo
2. Elineuda Eloi da Silva
3. Ellen da Luz Santos
4. Glauco Pontes Polonini
5. Juliana Cavalcanti de Carvalho
6. Karoline Bezerra de Miranda
7. Liliane dos Santos Araújo Conceição
8. Marcos Paulo Freire Malgueiro Lopes
9. Maria Elza Cruz de Melo
10. Raquel Brandao Sousa
11. Saulo Silva Fernandes
12. Vanessa Pereira Alves Viana
13. Viviane Guerra de Moura Nunes

JUSTIFICAÇÃO

A presente moção de louvor visa reconhecer e enaltecer o trabalho dos profissionais da Assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais (ARINS), que vêm prestando relevantes serviços à população do Distrito Federal. Esses profissionais, com grande competência e dedicação, têm sido fundamentais para o fortalecimento das relações institucionais entre a Secretaria de Saúde e órgãos da Administração Pública, parlamentares e entidades da sociedade civil, garantindo o diálogo e a articulação em temas de interesse da saúde pública.

A ARINS desempenha um papel estratégico na implementação da Política Nacional de Gestão Participativa em Saúde, apoiando a participação cidadã e o controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). Destaca-se também pelo assessoramento direto à Secretaria de Estado de Saúde em suas relações com outros entes federados no âmbito da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal (RIDE-DF), promovendo cooperação interinstitucional em benefício da saúde regional.

Além disso, a equipe da ARINS é responsável por coordenar a Mesa de Negociação Permanente do SUS no Distrito Federal e fomentar a participação ativa de trabalhadores e usuários no processo de gestão, contribuindo diretamente para a democratização das decisões que impactam a saúde pública. O acompanhamento das audiências parlamentares e a mediação nas relações entre a Secretaria e o Congresso Nacional, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Ministérios e outros órgãos colegiados de saúde têm sido cruciais para o avanço de pautas importantes para o fortalecimento do SUS.

Por fim, ressalta-se a competência da ARINS na identificação de fontes de recursos e na promoção de mecanismos de qualificação para o controle social, além de seu trabalho incansável na mobilização e instrumentalização de gestores e trabalhadores para a prática da gestão participativa. Tais ações reforçam o compromisso da ARINS com a saúde pública de qualidade, que atende aos princípios da transparência, participação social e eficiência na gestão.

Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação da presente proposição, em razão do excelente desempenho dos profissionais da ARINS, que contribuem para a promoção de uma saúde pública acessível, democrática e eficaz para todos os cidadãos do Distrito Federal.

Sala das Sessões, …

Deputado Jorge Vianna

AO CERIMONIAL, para devidas providências.

Brasília, 23 de outubro de 2024.

RITA DE CASSIA SOUZA
Assistente Técnico Legislativo